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Projetos e requerimentos estão na pauta da sessão ordinária de hoje

06 de Outubro de 2011 às 10:18

A Assembleia Legislativa realiza sessão ordinária às 14 horas desta quinta-feira, 6. Na pauta da sessão, constam sete projetos parlamentares em fase de segunda e definitiva votação. Entre as propostas, duas são de autoria do deputado Cristóvão Tormin (PTB).

As propostas do parlamentar tratam da inclusão, no Calendário Cívico-Cultural do Estado de Goiás, da Festa do Marmelo, na Cidade Ocidental, e dos Festejos em Louvor a Santa Luzia, em Luziânia. Outros quatro projetos são referentes à concessão de título de cidadania.

Constam ainda na pauta 11 projetos com parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). Entre eles, está o projeto de lei o projeto de lei nº 1.720, do deputado Fábio Sousa (PSDB), que proíbe a cobrança, por maternidades particulares, da permissão para que o pai ou acompanhante assista ao parto no centro obstétrico. Se aprovada em Plenário, a matéria segue para a apreciação da Comissão de Saúde e Promoção Social.

Também podem ser apreciados 22 requerimentos parlamentares. Um deles, de autoria do deputado Hildo do Candango (PTB), solicita ao Governador do Estado a construção de uma Usina de Reciclagem e Tratamento de Lixo, no município de Águas Lindas de Goiás.

Confira aqui a íntegra da pauta prévia.

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