A Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento pode apreciar 16 processos na reunião desta quarta-feira, 19. Um desses processos é o de nº 2.859/11, de autoria da Governadoria do Estado, que encaminha à apreciação da Assembleia os convênios 42 a 47/11, celebrados em reuniões extraordinárias do Conselho Nacional de Política Fazendária. A proposta foi relatada pelo deputado José de Lima (PDT).

Dos demais processos aptos a votação, 12 procedem do Ministério da Educação, informando sobre a liberação de recursos financeiros. Também consta na pauta da reunião o processo n° 3.070/11, da Caixa Econômica Federal, que comunica à Casa o crédito de recursos financeiros do Orçamento Geral da União.

A reunião está marcada para começar às 14 horas, na Sala Solon Amaral, sob a presidência do deputado Helio de Sousa (DEM).