O deputado Carlos Antonio (PSC), presidente da Comissão da Criança e Adolescente da Assembleia Legislativa, e integrantes da Frente Parlamentar de Mobilização Nacional Pró-Criança e Adolescente foram recebidos nesta quinta-feira, 20 de outubro, em audiência pela secretária especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, ministra Maria do Rosário Nunes, na sede da secretaria, em Brasília.

A ministra ouviu dos visitantes uma apresentação da Frente Parlamentar de Mobilização Nacional e se mostrou satisfeita. “Essa Frente é uma iniciativa excepcional, porque pode integrar os legislativos estaduais em ações conjuntas, uma vez que os temas da criança e do adolescente dizem respeito ao município, ao lugar onde elas vivem. Muitos problemas já estão no plano interestadual, no plano federativo e essa Frente pode apoiar imensamente as políticas públicas.”

Maria do Rosário acredita que a Frente vai trabalhar pelo combate à exploração sexual, às redes criminosas do tráfico de crianças, ao desaparecimento de crianças, por exemplo. “Essas são políticas que precisamos levar adiante cada vez com mais força, motivadas, apoiadas e financiadas pelo Governo Federal, com a participação dos Estados e com a Frente atuante. É uma parceria fundamental.”

Como presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), a ministra afirma que existe um grupo de trabalho sobre os conselhos tutelares. “Queremos qualificar os conselheiros tutelares no Brasil. Já chegamos a 98% de municípios com conselhos tutelares.”

Segundo Maria do Rosário, o desafio do Conanda é deixar os conselhos equipados com qualidade de atendimento e boa formação. “Neste ano o Conanda está levando, com a Secretaria de Direitos Humanos, a Escola de Conselhos todos os Estados. Queremos também algumas mudanças na Legislação, seja para que os conselheiros tenham seus direitos reconhecidos, seja também para ter critérios nacionais que possibilitem o Conselho Tutelar ter qualidade de atendimento.”

A deputada estadual pelo Amapá Marília Goés (PDT) considerou muito positivas as reuniões da Frente com a senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), realizada pela manhã, e com a ministra Maria do Rosário à tarde. "As reuniões contribuíram para o fortalecimento dessa Frente, que é suprapartidária, envolve deputados que presidem Comissões de Direitos Humanos, ou de Defesa da Criança e do Adolescente, de vários Estados. Percebemos, dessa forma, que com união e organização teremos muito mais resultados.”

A parlamentar parabenizou o deputado Carlos Antônio, coordenador dos trabalhos. “Com certeza, teremos num curto, médio espaço de tempo resultados efetivos para cada Estado."

Carlos Antônio avaliou o fechamento da agenda do dia como de grande valia, principalmente pela surpresa que a ministra demonstrou ao saber da criação da Frente Parlamentar. “Ela realçou a necessidade de uma parceria com a Secretaria Nacional, de que nós devemos caminhar juntos em todos os projetos pertinentes à criança e adolescente.”

A Frente Parlamentar de Mobilização Nacional Pró-Criança e Adolescente foi criada este ano e é composta por dez parlamentares de diversos Estados. Além de Carlos Antônio, participaram da agenda desta quinta-feira os deputados Judson Cabral (AL), Marília Góes (AP), delegado Deraldo Damasceno (BA), Maria Bethrose Fontenele (CE) e Emanuel Pinheiro (MT). 

O objetivo é acompanhar projetos relacionados à área da criança e adolescente que hoje tramitam no Congresso Nacional. A implantação da Frente é um dos resultados apresentados pelo 1º Encontro Nacional de Comissões Legislativas Estaduais com temática afeta à Criança e Adolescente, que foi realizada neste ano na Assembleia Legislativa de Goiás. Um segundo encontro nacional está previsto para março de 2012, no Ceará.