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CCJ aprecia 13 processos nesta terça-feira

01 de Novembro de 2011 às 09:21

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) aprecia nesta terça-feira, 1º de novembro, em reunião ordinária, 13 processos aptos para votação. São projetos de lei que já receberam parecer da relatoria parlamentar. A pauta prévia indica ainda que quatro matérias serão distribuídas.

Abaixo, veja a pauta prévia da sessão da CCJ, que será iniciada às 14 horas, no auditório Solon Amaral.

 

COORDENADORIA DE APOIO LEGISLATIVO

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.

INDICATIVO DE PAUTA

DISTRIBUIÇÃO

PROCESSO Nº 4483/11

DEPUTADO ADEMIR MENEZES

Declara de utilidade publica a Fundação Cultural Serra Azul e dá outras providências.

PROCESSO Nº 4484/11

DEPUTADO DANIEL MESSAC

Dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais às pessoas portadoras de deficiência.

PROCESSO Nº 4485/11

DEPUTADO CARLOS ANTONIO E OUTROS

Concede a HÉLIO CESAR PINTO DOS ANJOS o titulo de cidadão goiano.

PROCESSO Nº 4486/11

DEPUTADO FABIO DE SOUSA

Declara de utilidade pública a entidade associação dos jovens empreendedores e empresários de Goiás.

PROCESSOS APTOS A VOTAÇÃO

PROCESSO Nº 3953/11

DEPUTADO PAULO CEZAR MARTINS

Fica denominado Aparecida das Graças Paniago, o terminal rodoviário do município de Caçu – Go

04.10.11 – Relator – Dep. Helio de Sousa

31.10.11 – PARECER FAVORÁVEL

PROCESSO Nº 4230/11

DEPUTADO BRUNO PEIXOTO E OUTROS

Concede título honorifico de cidadania ao senhor JOÃO ANTUNES DE MACÊDO NETO.

18.10.11 – Relator – Dep. Helio de Sousa

31.10.11 – PARECER FAVORÁVEL

PROCESSO Nº 4013/11

 

 

DEPUTADO BRUNO PEIXOTO E OUTROS

Concede título honorifico de cidadão goiano a ANTÔNIO CARLOS DA FONSECA.

11.10.11 – Relator – Dep. Helio de Sousa

31.10.11 – PARECER FAVORÁVEL

PROCESSO Nº 2523/11

DEPUTADO ISO MOREIRA

Determina que as escolas particulares de ensino fundamental e médio do Estado de Goiás disponibilizem o boletim escolar eletrônico.

28.06.11 – Relator – Dep. Itamar Barreto

08.08.11 – PARECER DILIGÊNCIA

16.08.11 – Vista – Dep. Carlos Antônio

06.09.11 – SEM MANIFESTAÇÃO

20.09.11 – Aprovado diligência

31.10.11 – PARECER FAVORÁVEL

PROCESSO Nº 4011/11

 

 

DEPUTADO CLAUDIO MEIRELLES

Dispõe sobre a adoção obrigatória de giz antialérgico, no âmbito da rede pública estadual de ensino, dá outras providências.

11.10.11 – Relator – Dep. Helio de Sousa

31.10.11 – PARECER FAVORÁVEL

PROCESSO Nº 4329/11

DEPUTADO VALCENÔR BRAZ

Declara de utilidade pública o sindicato rural de Bela Vista, com sede no município de Bela Vista de Goiás.

25.10.11 – Dep. Doutor Joaquim de Castro

31.10.11 – PARECER DILIGÊNCIA

PROCESSO Nº 4328/11

DEPUTADO EVANDRO MAGAL

Declara de  utilidade pública a Associação Beneficente Graça e Paz – ASBEGP

25.10.11 – Relator – Dep. Hildo do Candango

31.10.11 – PARECER DILIGÊNCIA

PROCESSO Nº 4337/11

DEPUTADO DANIEL MESSAC

Institui a semana da informação ambiental.

25.10.11 – Relator – Dep. Hildo do Candango

31.10.11 – PARECER FAVORÁVEL

PROCESSO Nº 4016/11

 

 

DEPUTADA SÔNIA CHAVES

Inclui, no calendário cívico cultural do Estado de Goiás, o evento semana de cultura árabe realizada no município de Goiânia.

11.10.11 – Relator – Dep. Livio Luciano

31.10.11 – PARECER FAVORÁVEL

PROCESSO Nº 1524/11

DEPUTADO ISO MOREIRA

Obriga a instalação de portais com detectores de metal, nas escolas das redes públicas e particulares de ensino do Estado de Goiás.

28.04.11 – Relator – Dep. Livio Luciano

21.09.11 – PARECER DILIGÊNCIA

22.09.11 – Aprovado a diligência

31.10.11 – PARECER CONTRÁRIO

PROCESSO Nº 3445/11

 

 

DEPUTADA ISAURA LEMOS

Declara de utilidade pública o instituto ANA CAROLINA OLIVEIRA CAMPOS (Instituto Ana Carol – IAC)

01.09.11 – Relator – Dep. Livio Luciano

31.10.11 – PARECER FAVORÁVEL

PROCESSO Nº 1991/11

DEPUTADO HILDO DO CANDANGO

Declara de utilidade pública a entidade a Associação Clara de Assis, setor aeroporto em Uruana-Go.

31.05.11 – Relator – Dep. Helio de Sousa

14.06.11- PARECER CONVERTER EM DILIGÊNCIA

16.06.11 – Aprovado a diligência

31.10.11 – PARECER FAVORÁVEL

PROCESSO Nº 1405/11

DEPUTADO MAURO RUBEM

Fica autorizado ao Poder Executivo a incluir nas disciplinas já existentes no currículos da rede pública estadual de ensino fundamental e médio conteúdo que trate da saúde bucal.

28.04.09 – Relator – Dep. Helio de Sousa

22.03.11 – CONVERTER EM DILIGÊNCIA

31.10.11 – PARECER FAVORÁVEL

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