Reunião da CCJ desta terça-feira aprova 12 projetos
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) apreciou 14 matérias na reunião desta terça-feira, 01. No total, foram aprovados 12 projetos.
Dentre eles, figura o projeto nº 4.153, de autoria do deputado Daniel Messac (PSDB), que declara de utilidade pública a associação cultural e educativa IBI – ACEI, no município de Morrinhos. O parlamentar pediu inclusão da matéria na pauta. Convertido em diligência, o projeto foi aprovado.
Na mesma oportunidade, receberam pedido de vista os projeto nº 1.524 e 4.016, de autoria dos deputados tucanos Iso Moreira e Sônia Chaves, respectivamente.
Confira, abaixo, a relação dos demais projetos aprovados nesta terça-feira:
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PROCESSO Nº 3953/11 |
DEPUTADO PAULO CEZAR MARTINS Fica denominado Aparecida das Graças Paniago, o terminal rodoviário do município de Caçu – Go 04.10.11 – Relator – Dep. Helio de Sousa 31.10.11 – PARECER FAVORÁVEL
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PROCESSO Nº 4230/11 |
DEPUTADO BRUNO PEIXOTO E OUTROS Concede título honorifico de cidadania ao senhor JOÃO ANTUNES DE MACÊDO NETO. 18.10.11 – Relator – Dep. Helio de Sousa 31.10.11 – PARECER FAVORÁVEL
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PROCESSO Nº 4013/11
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DEPUTADO BRUNO PEIXOTO E OUTROS Concede título honorifico de cidadão goiano a ANTÔNIO CARLOS DA FONSECA. 11.10.11 – Relator – Dep. Helio de Sousa 31.10.11 – PARECER FAVORÁVEL
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PROCESSO Nº 2523/11 |
DEPUTADO ISO MOREIRA Determina que as escolas particulares de ensino fundamental e médio do Estado de Goiás disponibilizem o boletim escolar eletrônico. 28.06.11 – Relator – Dep. Itamar Barreto 08.08.11 – PARECER DILIGÊNCIA 16.08.11 – Vista – Dep. Carlos Antônio 06.09.11 – SEM MANIFESTAÇÃO 20.09.11 – Aprovado diligência 31.10.11 – PARECER FAVORÁVEL
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PROCESSO Nº 4011/11
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DEPUTADO CLAUDIO MEIRELLES Dispõe sobre a adoção obrigatória de giz antialérgico, no âmbito da rede pública estadual de ensino, dá outras providências. 11.10.11 – Relator – Dep. Helio de Sousa 31.10.11 – PARECER FAVORÁVEL
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PROCESSO Nº 4329/11 |
DEPUTADO VALCENÔR BRAZ Declara de utilidade pública o sindicato rural de Bela Vista, com sede no município de Bela Vista de Goiás. 25.10.11 – Dep. Doutor Joaquim de Castro 31.10.11 – PARECER DILIGÊNCIA
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PROCESSO Nº 4328/11 |
DEPUTADO EVANDRO MAGAL Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Graça e Paz – ASBEGP 25.10.11 – Relator – Dep. Hildo do Candango 31.10.11 – PARECER DILIGÊNCIA
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PROCESSO Nº 4337/11 |
DEPUTADO DANIEL MESSAC Institui a semana da informação ambiental. 25.10.11 – Relator – Dep. Hildo do Candango 31.10.11 – PARECER FAVORÁVEL
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PROCESSO Nº 3445/11
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DEPUTADA ISAURA LEMOS Declara de utilidade pública o instituto ANA CAROLINA OLIVEIRA CAMPOS (Instituto Ana Carol – IAC) 01.09.11 – Relator – Dep. Livio Luciano 31.10.11 – PARECER FAVORÁVEL
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PROCESSO Nº 1991/11 |
DEPUTADO HILDO DO CANDANGO Declara de utilidade pública a entidade a Associação Clara de Assis, setor aeroporto em Uruana-Go. 31.05.11 – Relator – Dep. Helio de Sousa 14.06.11- PARECER CONVERTER EM DILIGÊNCIA 16.06.11 – Aprovado a diligência 31.10.11 – PARECER FAVORÁVEL
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PROCESSO Nº 1405/11 |
DEPUTADO MAURO RUBEM Fica autorizado ao Poder Executivo a incluir nas disciplinas já existentes no currículos da rede pública estadual de ensino fundamental e médio conteúdo que trate da saúde bucal. 28.04.09 – Relator – Dep. Helio de Sousa 22.03.11 – CONVERTER EM DILIGÊNCIA 31.10.11 – PARECER FAVORÁVEL
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