Foi aberta a segunda edição do Seminário de Aperfeiçoamento do Poder Legislativo de 2011, em Luziânia. O Seminário integra o Programa de Apoio, Desenvolvimento e Integração do Poder Legislativo (Intercâmaras). O evento acontece nesta sexta-feira, 4, no Câmara Municipal.

Preside a mesa da solenidade o primeiro secretário da Assembleia Legislativa, deputado Valcenôr Braz (PTB). Compõem também a mesa o secretário de Estado Extraordinário para o Entorno de Brasília e representante do governador Marconi Perillo, Gastão de Araújo Leite; os deputados estaduais Cristóvão Tormin (PSD) e Sônia Chaves (PSDB) e o presidente da Câmara Municipal de Luziânia, vereador Eliel Flôres Roriz Júnior (PDT).

Ainda participam da mesa o prefeito em exercício de Luziânia, Eliseu de Araújo Melo; e o diretor-geral e a diretora de Recursos Humanos da Assembleia Legislativa, respectivamente, Milton Campos e Jacqueline Nasiazene.

Palestras

Após a solenidade de abertura, terá início o ciclo de palestras, começando com o diretor-geral do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, Leonardo Hernandez Santos Soares, que tratará do tema "Processo Eleitoral: Limites de Atuação de Parlamentares em Ano Eleitoral e a Condição de Elegibilidade".

Depois, estão programadas mais duas palestras. A primeira, intitulada "Competência Legislativa e Autonomia Municipal", será ministrada pelo pesquisador legislativo Luiz Roberto Boettcher Cupertino; a segunda, "Lei de Responsabilidade Fiscal e as Restrições para o Último Ano de Gestão", será proferida pelo assessor jurídico da presidência do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Francisco Taveira Neto.