A Assembleia Legislativa promove nesta sexta-feira, 4, Seminário de Aperfeiçoamento do Poder Legislativo, na cidade de Luziânia, no Entorno do Distrito Federal. Esta é a segunda edição do evento, sendo que Catalão sediou, em 30 de setembro, o retorno da realização dos seminários promovidos pela Casa para vereadores, assessores e lideranças políticas nos anos de 2009 e 2010. A ação integra o Programa de Apoio, Desenvolvimento e Integração do Poder Legislativo (Intercâmaras).

Foram convidados para o seminário vereadores, assessores e servidores das Câmaras Municipais e lideranças políticas de Luziânia, Santo Antônio do Descoberto, Corumbá, Cocalzinho, Alexânia, Novo Gama, Cristalina, Pirenópolis, Cidade Ocidental, Águas Lindas, Valparaíso de Goiás, Cabeceiras, Vila Boa, Formosa, Padre Bernardo, Mimoso, Água Fria e Planaltina.

Primeiro secretário da Assembleia Legislativa, o deputado Valcenôr Braz (PTB) presidiu a mesa de abertura do evento. O parlamentar transmitiu o agradecimento do presidente da Assembleia Legislativa, Jardel Sebba (PSDB), aos presentes. 

Valcenôr Braz destacou o crescimento da cidade de Luziânia e de toda a região do Entorno. “O Entorno, apesar de suas dificuldades conhecidas, produz riquezas e possui pessoas muito boas. Nossos problemas estão relacionados com o crescimento acima da média do Estado.”

O parlamentar ainda afirmou que o evento é muito importante para a região, que tem uma percepção pequena do trabalho desenvolvido pela Assembleia Legislativa. “Um aumento da integração entre os Legislativos é muito positivo para a democracia.”

Também participou do seminário o deputado Cristóvão Tormin (PSD), que integrava a Mesa Diretora da Casa, como segundo secretário, na gestão 2007/2008, presidida pelo deputado Jardel Sebba (PSDB), quando foi assinado o Decreto Legislativo que criou o Programa.

“Fomos muito felizes em idealizar e, posteriormente, na gestão de Helder Valin (PSDB), realizar este projeto, que mostra a preocupação da Assembleia com as Câmaras, que são as primeiras caixas de ressonância da sociedade por estarem mais próximas dos cidadãos. Através do Intercâmaras, a Casa oferece um suporte valioso a elas, seja por meio da criação de sites ou da divulgação de conhecimentos”, afirmou Tormin.

A deputada Sônia Chaves (PSDB) também prestigiou o seminário e agradeceu a hospitalidade do município. Para a parlamentar, a busca pelo conhecimento é muito importante para aqueles que pretendem se candidatarem a um cargo eletivo. “Tanto para a campanha como para exercer o mandato é necessário conhecimento sobre a gestão pública e as técnicas legislativas.”

O secretário extraordinário do Entorno de Brasília, Gastão de Araújo Leite, que representa o governador Marconi Perillo na segunda edição do seminário, disse que é através do parlamento que a sociedade tem sua representação assegurada. “Parabenizo a Assembleia pela realização deste encontro. O governador Marconi Perillo seguirá sendo um parceiro da Assembleia Legislativa e das Câmaras Municipais.”

O presidente da Câmara Municipal de Luziânia, vereador Eliel Flôres Roriz Júnior (PDT), falou de  sua honra e a gratidão pelo fato de Luziânia sediar mais uma vez o Intercâmaras. Já o prefeito em exercício de Luziânia, Eliseu de Araújo Melo ressaltou que o processo de aprendizado e de troca de experiências acontece sempre em duas vias.

O Intercâmaras está subordinado à Secretaria Especial de Assuntos Institucionais da Casa, liderada pelo secretário Carlos Henrique Santillo. São parceiros da Casa na iniciativa o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o Tribunal de Contas do Estado, o Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O evento é realizado na Câmara Municipal de Luziânia.

Palestras

Devido à proximidade das eleições de 2012, o foco das palestras será as limitações legais impostas a parlamentares e a gestores das Casas Legislativas em seu último ano de mandado, de forma a garantir a igualdade de disputa eleitoral.

A primeira palestra foi "Processo Eleitoral: Limites de Atuação de Parlamentares em Ano Eleitoral e a Condição de Elegibilidade", ministrada pelo diretor-geral do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, Leonardo Hernandez Santos Soares.

Com o encerramento da palestra, foi finalizada a programação matutina do seminário. Após o almoço, às 14 horas, as atividades serão retomadas com as palestras "Competência Legislativa e Autonomia Municipal", ministrada pelo pesquisador legislativo Luiz Roberto Boettcher Cupertino, e "Lei de Responsabilidade Fiscal e as Restrições para o Último Ano de Gestão", que será proferida pelo assessor jurídico da presidência do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de Goiás, Francisco Taveira Neto.