Por iniciativa do deputado Evandro Magal (PP), a Assembleia Legislativa realizou sessão solene na noite desta segunda-feira, 7, para concessão de Medalha do Mérito Legislativo Pedro Ludovico Teixeira. Entre os agraciados com a Comenda estavam agentes prisionais, advogados e policiais militares.

A Medalha é a mais importante honraria oferecida pelo Legislativo goiano e é destinada a pessoas que contribuem para o desenvolvimento econômico e social do Estado.

Na solenidade, presidida pelo deputado Daniel Messac (PSDB), compuseram a Mesa: o coronel Jurair Alves de Sousa, chefe do Comando Tecnológico de Informação da Polícia Militar, que representa o governador Marconi Perillo (PSDB) na ocasião; o assessor de Políticas para Igualdade, José Eduardo da Silva Batista, representante do prefeito de Goiânia, Paulo Garcia (PT); o diretor-geral do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-GO), Leonardo Hernandez Santos Soares; Rafhael Baiocci, assessor parlamentar e representante do senador Cyro Miranda (PSDB-GO).

E ainda: Paulo Carneiro, assessor parlamentar e representante do senador Demóstenes Torres (DEM); o juiz de Direito de Pontalina, José Machado de Castro Neto; tenente-coronel Enival Pereira Silva, chefe da Divisão de Patrimônio da Polícia Militar do Estado de Goiás.

 Autor da propositura

Em seu discurso, Evandro Magal afirmou se preocupar com a necessidade de garantir melhores condições de trabalho aos Agentes de Segurança Prisional, profissão da maioria dos homenageados, dizendo se tratarem de homens e mulheres da melhor qualidade, que se esforçam para garantir tranqüilidade à população.

“Para qualquer categoria de trabalhadores, e, em especial, estes que executam função tão perigosa e útil, o Estado tem o dever de assegurar a qualificação profissional. Segundo a própria Organização Internacional do Trabalho, o agente penitenciário é a segunda profissão mais arriscada do mundo, só perdendo em grau de periculosidade para os mineiros que vivem debaixo do solo”, afirmou o deputado.

O parlamentar disse que é fundamental a execução de um plano de cargo, carreira e salários, para evitar a injustiça da defasagem, crendo que só a valorização digna da categoria trará o resultado que a sociedade goiana espera e precisa, além do reconhecimento que os profissionais merecem.

“Frente a frente aos senhores e senhoras, quero dizer que me esforço e me preparo para ser o porta-voz dessa categoria tão importante ao bem estar social. Foi perseguindo essa meta que, recentemente, eu tive a honra de apresentar projeto de lei que institui o Dia Estadual do Agente de Segurança Prisional”, declarou Evandro Magal.

Por fim, o deputado reconheceu os profissionais da Segurança Pública e das Ciências Jurídicas, soldados, cabos, sargentos, subtenentes, tenentes majores, tenente coronel, e coronel da Polícia Militar presentes, reforçando que “ são profissionais capazes, peças estruturantes e de destaque para o bom funcionamento de todo o Poder Judiciário, Penal e Penitenciário”, concluiu.

 Em nome dos homenageados

 Da tribuna, o agente prisional Anderson Luiz Brasil agradeceu ao deputado Evandro Magal pela iniciativa, e afirmou que o governador Marconi Perillo (PSDB) foi responsável pela modernização do sistema prisional em Goiás.

”É com humildade e alegria que recebemos esta homenagem”, iniciou. ”No final da década de 90, o governador Marconi criou a Agesp, Agência Goiana do Sistema Prisional. Também naquele mesmo mandato, o governador foi responsável pela criação o cargo efetivo de Agente de Segurança Prisional”, acrescentou.

O orador também disse que a criação do plano de cargos e remuneração do Sistema Prisional em Goiás também foi obra do Governador, então em seu segundo mandato. “No início de seu terceiro mandato, Marconi criou a Agência Goiana do Sistema de Execução Penal (Agecep). Sem o apoio do governador, não estaríamos aqui, hoje, recebendo esta homenagem”, reconheceu.

O agente prisional também lembrou que tramitam na Assembleia Legislativa dois importantes projetos: o primeiro propõe a inclusão da função de agente de segurança prisional na Constituição Estadual. A outra proposta cria o Dia do Agente Prisional.

 Quem recebeu a homenagem: