Vapt Vupt
Os deputados aprovaram, em segunda votação, na tarde desta terça-feira, 8, o processo de número 4.031/2011, que trata da reestruturação do Vapt Vupt. A matéria foi encaminhada para a secretaria da Mesa Diretora, onde será colhido autógrafo de lei a ser enviado ao Chefe do Executivo. A primeira votação aconteceu no dia 1° de novembro.
Durante a primeira votação, no dia 1° de novembro, no encaminhamento de voto, o deputado Helio de Sousa (DEM) afirmou que o projeto beneficia mais de dois mil servidores do Vapt Vupt. “Vou votar favorável a essa matéria porque ela atende 99% dos servidores públicos que trabalham no órgão”, salientou.
Já o deputado Misael Oliveira (PDT) afirmou que o Vapt Vupt mudou a relação do cidadão com o serviço público. “Eu mesmo pude comprovar isso esta semana. Estive no Detran e demorei dez minutos para ser atendido. E aí quando você vê um projeto dessa envergadura, tem de votar a favor”, assinalou.
Uma das mudanças mais significativas do projeto sobre o Vapt Vupt é a que trata da gratificação por desempenho em atividade, dando ao órgão eficácia quanto à proposta meritocrática do Governo Estadual. De acordo com o documento, o novo padrão de serviços e atendimento será operacionalizado pelos órgãos e pelas entidades que prestam serviços diretamente aos cidadãos, especialmente no que tange à expedição de documentos públicos.
A proposta, segundo a justificativa apresentada pelo governador Marconi Perillo, visa: reestruturar o Vapt Vupt; implementar uma nova sistemática de atendimento; ampliar os serviços oferecidos; e fazer a adequação dos valores da gratificação pelo desempenho em atividade.