Segue tramitação na Assembleia, em vias de ser votado na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), o projeto de Lei nº 3.708/10, de autoria do deputado Mauro Rubem (PT), que institui a Semana Estadual de Combate à Violência contra Jovens.

O projeto tem como objetivo o desenvolvimento de atividades, campanhas e projetos de incentivo à conscientização da população sobre a violência, seus reflexos, formas de prevenção e combates.

Entre as medidas propostas pelo parlamentar, estão a promoção de concursos de redação, monografias e produção de imagens; a organização de atos públicos; trabalhos de conscientização das famílias através de parceria com organismos ligados à área de educação, escolas públicas e privadas, igrejas, clubes de serviços e shoppings, a fim de que trabalhem a temática do combate à violência.

O projeto ainda autoriza o Poder Executivo a firmar convênios com instituições públicas e privadas para a realização das atividades educacionais e preventivas descritas. Segundo a justificativa do parlamentar, a violência está diretamente ligada à formação cidadã dos jovens. E essa perspectiva revela práticas e costumes que devem ser combatidos.

O Mapa da Violência de 2010, produzido pelo Instituto Sangari, mostra que, considerado o tamanho da população, a taxa de homicídios entre os jovens passou de 30,0 para cada grupo de 100 mil jovens, em 1980, para 50,1, no ano 2007, enquanto que a taxa do restante da população permaneceu relativamente constante neste período.

A matéria está na pauta de votação da reunião da CCJ.