Fórum vai discutir projeto que proíbe aplicação de castigo em menores
A Assembleia Legislativa sedia, na quinta-feira da semana que vem, dia 24, fórum destinado ao debate de projeto de lei do Governo Federal que prevê a proibição da aplicação de castigos corporais cruéis ou degradantes em crianças e adolescentes.
A discussão da matéria está sendo levada a várias Casas Legislativas do País. O encontro terá lugar no Auditório Costa Lima, das 14 às 18 horas, e é uma promoção da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa.
É prevista a participação no evento das deputadas federais Érica Kokay (PT-DF), presidente da Comissão de Ética da Câmara Federal dos Deputados; Teresa Surita (PMDB-RR), relatora do projeto de lei; e Flávia Morais (PDT-GO).
O fórum também contará com a presença de representantes do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), e do Ministério da Saúde.