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Assembleia sedia Fórum

24 de Novembro de 2011 às 08:32
Fórum do Governo Federal vai discutir na Casa, nesta quinta-feira, 24, projeto que proíbe aplicação de castigos corporais em menores.

A Assembleia Legislativa vai sediar, nesta quinta-feira, 24, fórum destinado ao debate do projeto de lei do Governo Federal que prevê a proibição da aplicação de castigos corporais cruéis ou degradantes em crianças e adolescentes.

A discussão da matéria está sendo levada a várias Casas Legislativas do País. O encontro será no Auditório Costa Lima, das 14 às 18 horas, e é uma promoção da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa, presidida pelo deputado Mauro Rubem (PT).

É prevista a participação, no evento, das deputadas federais Érica Kokay (PT-DF), presidente da Comissão de Ética da Câmara Federal dos Deputados; Teresa Surita (PMDB-RR), relatora do projeto de lei; e Flávia Morais (PDT-GO). O fórum também contará com a presença de representantes do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), e do Ministério da Saúde.

Devido à audiência pública na cidade de Alvorada do Norte, na região Nordeste de Goiás, para discutir a instalação de uma unidade do Instituto Federal Goiano (IFG), o deputado Karlos Cabral (PT) representará o deputado Mauro Rubem, que não poderá participar do fórum.

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