A última edição do Seminário de Aperfeiçoamento do Poder Legislativo, em 2011, será realizada em Rio Verde, nesta sexta-feira, 25, no auditório da Câmara de Vereadores, a partir das 8 horas. O evento integra o Programa de Apoio, Desenvolvimento e Integração do Poder Legislativo (Intercâmaras).

Foram convidados para participar desta edição os vereadores, assessores, servidores de Câmaras Municipais e lideranças políticas das cidades da região Sudoeste do Estado.

Além de Rio Verde, são esperados representantes de Acreúna, Aparecida do Rio Doce, Aporé, Cachoeira Alta, Caçu, Caiapônia, Castelândia, Chapadão do Céu, Doverlândia, Itajá, Itarumã, Jataí, Lagoa Santa, Maurilândia, Mineiros, Montividiu, Paranaiguara, Perolândia, Porteirão, Portelândia, Quirinópolis, Santa Helena, Santa Rita do Araguaia, Santo Antônio da Barra,  São Simão, Serranópolis e Turvelândia.

O Intercâmaras está subordinado à Secretaria Especial de Assuntos Institucionais da Casa, liderada pelo secretário Carlos Henrique Santillo. São parceiros da Assembleia na iniciativa: o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o Tribunal de Contas do Estado (TCE), o Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Durante o evento serão ministradas as seguintes palestras: "Processo Eleitoral: Limites de Atuação de Parlamentares em Ano Eleitoral e a Condição de Elegibilidade" pelo diretor-geral do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, Leonardo Hernandez Santos Soares; "Competência Legislativa e Autonomia Municipal", pelo pesquisador legislativo Luiz Roberto Boettcher Cupertino; e "Lei de Responsabilidade Fiscal e as Restrições para o Último Ano de Gestão", pelo assessor jurídico da presidência do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Francisco Taveira Neto.

Em 2012, os seminários terão continuidade. As cidades de Jussara, Porangatu, Formosa, Anápolis, Caldas Novas e Goiânia deverão receber o evento no próximo ano. 

Eventos anteriores

A primeira edição do Seminário de Aperfeiçoamento do Poder Legislativo de 2011 aconteceu em Catalão, no dia 30 de setembro, e contou com a participação de cerca de 300 pessoas, sendo 20 vereadores e três prefeitos.

Na abertura do seminário, o presidente da Assembleia, deputado Jardel Sebba (PSDB), lembrou os seminários promovidos em 2009 e 2010, voltados a vereadores que tinham acabado de tomar posse e seus assessores, fornecendo informações sobre o processo legislativo.

Nesta etapa, segundo o presidente, o enfoque é outro. "Muitos dos vereadores são agora candidatos à reeleição ou a outro cargo eletivo. Porém, o vereador não pode ferir a lei quando for fazer sua campanha. Por isso, nesta etapa, o foco é o processo eleitoral."

O presidente destacou a integração institucional entre as Casas Parlamentares, trazida pelo Intercâmaras. “Queremos atuar em harmonia com os municípios.”

No dia 4 deste mês, foi a vez de Luziânia receber o evento, que reuniu cerca de 250 autoridades e lideranças da região do Entorno do Distrito Federal. Participaram do seminário os deputados Valcenôr Braz (PTB), Cristóvão Tormin (PSD) e Sônia Chaves (PSDB).

O seminário de Aperfeiçoamento do Poder Legislativo é uma organização da presidência da Casa, através da Secretaria de Assuntos Institucionais, com apoio da Diretoria Geral e Diretoria de Recursos Humanos.