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Aberto Seminário de Aperfeiçoamento do Poder Legislativo em Rio Verde

25 de Novembro de 2011 às 10:06

Foi aberta terceira e última edição do Seminário de Aperfeiçoamento do Poder Legislativo em 2011, em Rio Verde. O Seminário, que integra o Programa de Apoio, Desenvolvimento e Integração do Poder Legislativo (Intercâmaras), acontece nesta sexta-feira, 25, na Câmara Municipal.

Preside a mesa da solenidade o deputado Karlos Cabral (PT). Ainda participam da mesa o vice-prefeito de Rio Verde, Demilson Lima; o presidente da Câmara Municipal de Rio Verde, vereador Elias Rosa Cardoso; o prefeito de Montividiu, Edson Bueno Coutinho; o prefeito de Portelândia, Valdineis Carrijo; e o vice-prefeito de Santo Antônio da Barra, Rodrigues Pereira.

Também compõem a mesa o comandante do 8° Comando Regional da Polícia Militar do Estado de Goiás, Jorge Renato da Costa Azeredo; o assessor parlamentar e representante do senador Cyro Miranda, Rafael Baiocchi; o secretário especial de Assuntos Institucionais da Assembleia, Carlos Henrique Santillo; e a Diretora de Recursos Humanos do Legislativo estadual, Jacqueline Nasiazene Lima.

Neste instante, os presentes acompanham a execução do Hino Nacional pela Banda .

Palestras

Após a solenidade de abertura, terá início o ciclo de palestras, começando com o diretor-geral do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, Leonardo Hernandez Santos Soares, que tratará do tema "Processo Eleitoral: Limites de Atuação de Parlamentares em Ano Eleitoral e a Condição de Elegibilidade".

Depois, estão programadas mais duas palestras. A primeira, intitulada "Competência Legislativa e Autonomia Municipal", será ministrada pelo pesquisador legislativo Luiz Roberto Boettcher Cupertino; a segunda, "Lei de Responsabilidade Fiscal e as Restrições para o Último Ano de Gestão", será proferida pelo assessor jurídico da presidência do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de Goiás, Francisco Taveira Neto.

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