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Aprovado projeto que cria fundo de reaparelhamento do Corpo de Bombeiros

01 de Dezembro de 2011 às 02:29

Deputados acabam de aprovar, em segunda e definitiva discussão e votação, durante sessão extraordinária realizada na madrugada desta quinta-feira, 1º de dezembro, no Plenário Getulino Artiaga, o processo n° 4.258, de autoria do Governo.

Participaram da discussão da matéria os deputados Luis Cesar Bueno (PT), Doutor Joaquim (PSD), Wagner Siqueira (PMDB), Tulio Isac e Daniel Vilela (PMDB). Durante o encaminhamento de voto, Luis Cesar se absteve de votar.

O processo n° 4.258 cria o Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás (Funebom). De acordo com a Governadoria, o objetivo da criação do fundo é dar suporte financeiro à instituição, à qual são confiados a execução das atividades de defesa civil e o exercício do poder de polícia, visando à proteção contra incêndio e pânico.

O Funebom será destinado ao provimento de recursos financeiros para cobrir despesas de custeio, investimentos e inversões financeiras, referentes à estruturação, aparelhamento e equipamento do órgão e aprimoramento técnico-profissional do bombeiro militar, bem como àquelas geradas pelo desempenho da atividade-fim do Corpo de Bombeiros. Os recursos do fundo não poderão ser utilizados com despesas de pessoal.

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