A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Mauro Rubem (PT), promove na manhã desta segunda-feira, 5, reunião para discutir a implementação da Lei Maria da Penha no Estado de Goiás. O encontro está marcado para as 11 horas, na sala da presidência da Casa.

Além de Mauro Rubem, está confirmada a presença da Procuradora Especial da Mulher da Câmara Federal e autora do projeto Mutirão da Penha, a deputada federal Elcione Barbalho (PMDB-PA). Também foram convidadas as duas representantes do sexo feminino na Assembleia, as deputadas Isaura Lemos (PCdoB) e Sônia Chaves (PSDB).

Projeto

O Mutirão da Penha iniciou no mês de novembro em São Paulo e é realizado em conjunto com governos estaduais, Tribunais de Justiça e Ministério Público. Consiste em visitas a todos os Estados para encontrar formas de acelerar o cumprimento da Lei 11.340 em todo o País.