A Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento, presidida pelo deputado Helio de Sousa (DEM), realiza nesta quarta-feira, 7, audiência pública para debater as propostas do Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2012-2015 e a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2012. A reunião será às 14 horas, no Auditório Solon Amaral.

A audiência pública, proposta pelos deputados Talles Barreto (PTB) e Lincoln Tejota (PSD), respectivamente relatores do PPA e da LOA, contará com presença do secretário de Planejamento, Giusepi Vecci. Também haverá representantes da Secretaria da Fazenda (Sefaz).

O deputado Talles Barreto lembra que o orçamento total geral — que inclui orçamento fiscal, de seguridade social e de investimentos das empresas estatais — está estimado em R$ 17.758.134.000,00, em 2012. A soma abrange a administração pública direta e indireta e fundos especiais.

Na segunda-feira, 5, os relatores decidiram prorrogar hoje, dia 7, o prazo para apresentação de emendas à LOA 2012 e ao Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2012-2015. O prazo para a apresentação dos relatórios das duas propostas termina amanhã, dia 8, e a votação do relatório da Comissão está agendada para o dia 13.

Durante reunião da Comissão, na tarde do dia 23 de novembro, o deputado Luis Cesar Bueno (PT) disse que Talles Barreto tem “o enorme desafio” de intermediar junto ao Governo e de fazer valer a cota de R$ 500 mil em emendas para cada deputado. Segundo ele, a última edição da Lei Orçamentária não acatou nenhuma emenda apresentada pelo Parlamento, e essa tem sido a tônica dos últimos anos.