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Plano de Habitação

13 de Dezembro de 2011 às 18:22
Audiência pública, realizada nesta terça-feira, 13, na Assembleia, aprova estratégias para o Plano Estadual de Habitação.

Durante audiência pública para discutir o Plano Estadual de Habitação de Interesse Social (Pehis), após reunião dividida em três grupos, foram votadas e aprovadas, na tarde desta terça-feira, 13, as Estratégias de Ação que comporão o Plano Estadual. As propostas foram debatidas no Auditório Costa Lima, onde o evento aconteceu desde o período da manhã, neste período com a presença da deputada Isaura Lemos (PCdoB).

Dentre as estratégias aprovadas pelos três grupos que representavam as regiões Oeste, Centro, Sudeste, Nordeste e Noroeste do Estado, além da Região Metropolitana de Goiânia, estão: a promoção de novas moradias para a população de baixa renda (até três salários mínimos), a promoção de novas moradias em zona rural de acordo com a cultura e a tradição local, e a criação de uma equipe multidisciplinar destinada à seleção e acompanhamento para famílias com prioridade em atendimentos.

Além disso, ainda foram aprovadas a capacitação dos municípios para a implementação de instrumentos do estatuto das cidades, a criação de um sistema de informação que identifique o banco de dados municiais ao cadastro da Agehab com atualização permanente, a melhoria do controlo do uso do solo por parte dos municípios e aumentar concursos públicos para manter a expertise local.

A audiência

Promovido pela Agência Goiana de Habitação (Agehab), em parceria com a Secretaria de Estado das Cidades, o encontro contemplou um total de 94 municípios, compreendendo a Região Metropolitana de Goiânia, bem como cidades do Oeste e Centro do Estado de Goiás.

O Pehis traça um panorama da habitação de interesse social em Goiás, e promove o planejamento de ações destinadas a combater o déficit de moradias em todo o Estado até o ano de 2020.

No período da manhã, fizeram parte da mesa a presidente da Comissão de Habitação, Reforma Agrária e Urbana da Assembleia, deputada Isaura Lemos (PCdoB), no ato, representando o presidente da Assembleia, deputado Jardel Sebba (PSDB); o presidente da Agência Goiana de Habitação (Agehab), Marcos Abrão Roriz; e os prefeitos de Cavalcante, Josias Magalhães Costa Sobrinho (PTN); de Rubiataba, José Luis Fernandes (PP); e de Guaraíta, Célia de Morais Marques.

Outros integrantes da mesa foram o Secretário de Estado das Cidades, Igor Montenegro, representando o governador Marconi Perillo (PSDB); o vice-presidente da Saneago, Rubens Marques; e o membro da Comissão de Habitação, Reforma Agrária e Urbana da Casa, deputado Ademir Menezes (PSD).

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