Projetos parlamentares são aprovados em sessão extraordinária

13 de Dezembro de 2011 às 19:35

Os deputados aprovaram, na sessão extraordinária desta terça-feira, 13, os seguintes projetos parlamentares, em segunda e definitiva votação:

PROCESSO 705-2011

Deputado LUIS CESAR BUENO

Dispõe sobre exigências que deverão constar de editais de concursos públicos realizados pelo Estado de Goiás.

PROCESSO 1.525-2011

Deputado WAGNER SIQUEIRA

Altera a Lei nº 12.594, de 24 de janeiro de 1995, que institui o Prêmio Altamiro de Moura Pacheco de Preservação do Meio Ambiente e dá outras providências.

PROCESSO 1.873-2011

Deputado KARLOS CABRAL

Declara de utilidade pública a entidade que especifica (FUNDAÇÃO UNIDOS PELA FÉ, no município de Porangatu).

PROCESSO 3.291-2011

Deputado VALCENÔR BRAZ

Declara de utilidade pública a entidade que especifica (ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, FORMAÇÃO PROFISSIONAL, ESPORTES E EXPRESSÕES FOLCLÓRICAS DE VALPARAÍSO DE GOIÁS).

PROCESSO 3.931-2011	Deputado ITAMAR BARRETO Declara de utilidade pública a entidade que especifica (ASSOCIAÇÃO DOS MOVELEIROS DE FORMOSA-GO, no município de Formosa).
PROCESSO 1.740-2011		Deputado TALLES BARRETO Cria o Calendário Cívico, Cultural e Turístico do Estado de Goiás, e dá outras providências.
PROCESSO 3942-2011		Deputado JARDEL SEBBA Concede título de cidadania ao Senhor Simão Cirineu Dias.

PROCESSO 2.385-2011	Deputado TALLES BARRETO Declara de utilidade pública a entidade que especifica (ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA FORÇA ATLÉTICA, nesta Capital).
PROCESSO 2.578-2011	Deputado CARLOS ANTONIO Declara de utilidade pública a entidade que especifica (ASSOCIAÇÃO PROTETORA E AMIGA DOS ANIMAIS DE ANÁPOLIS – ASPAAN ANÁPOLIS, no município de Anápolis).
PROCESSO 2.669-2007		Deputado CRISTÓVÃO TORMIN Dispõe sobre a realização de testes vocacionais gratuitos para todos os alunos da rede pública estadual de ensino.
PROCESSO 44-2011	Deputado ÁLVARO GUIMARÃES Dá denominação ao próprio que especifica (SENADOR EMIVAL RAMOS CAIADO a Estação de Passageiros localizada no Aeroporto Santa Genoveva, nesta Capital).

PROCESSO 2.058-2011

Deputado FREDERICO NASCIMENTO

Altera a Lei nº 14.975, de 20 de outubro de 2004, que institui a meia-entrada para professores da rede pública estadual de ensino em estabelecimentos que proporcionem lazer e entretenimento.

PROCESSO 2.060-2011

Deputado DANIEL MESSAC

Estabelece regras para a realização de eventos nos quais a compra do ingresso dá direito ao consumo livre de bebidas alcoólicas, denominados “open bar”.

PROCESSO 2.199-2011

Deputado FREDERICO NASCIMENTO

Altera a Lei nº 17.151, de 16 de setembro de 2010, que dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção, diagnose e combate ao “bullying” escolar no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas e privadas de educação básica do Estado de Goiás, e dá outras providências.

PROCESSO 3.743-2011	Deputado CLÁUDIO MEIRELLES Declara de utilidade pública a entidade que especifica (UNIÃO DOS CONFECCIONISTAS DE TAQUARAL E REGIÃO – ÚNICA –, no município de Taquaral-GO).
PROCESSO 3.137-2011			Deputado EVANDRO MAGAL Institui o Dia Estadual do Agente de Segurança Prisional.
PROCESSO 3.413-2011		Deputado MAURO RUBEM Declara de utilidade pública a entidade que especifica (ASSOCIAÇÃO OBRAS SOCIAIS ESPÍRITA CAMINHEIROS DE JESUS, no município de Goiânia).

PROCESSO 4.153-2011

Deputado DANIEL MESSAC

Declara de utilidade pública a entidade que especifica (ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCATIVA IBI, no município de Morrinhos).

Foram aprovados, ainda, em primeira votação:

PROCESSO 751-2011

Deputado KARLOS CABRAL

Altera a Lei nº 17.128, de 18 de agosto de 2010, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de equipamento para tratamento e reutilização de água utilizada na lavagem de veículos.

PROCESSO 771-2011

Deputado LUIS CESAR BUENO

Dispõe sobre a divulgação da execução orçamentária do Estado de Goiás por meio da Rede Mundial de Computadores – Internet.

PROCESSO 1.039-2011, 2.065-2011 e 2.563-2011

Deputado ISO MOREIRA E OUTROS

Obriga as empresas permissionárias e/ou concessionárias do transporte intermunicipal a instalar recipientes coletores de lixo no interior dos coletivos e dá outras providências.

PROCESSO 1.081-2011			Deputado EVANDRO MAGAL Cria a Política Estadual de Antipichação e dá outras providências.
PROCESSO 2.842-2011	Deputado DANIEL VILELA Declara de utilidade pública a entidade que especifica (INSTITUTO NACIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA, no município de Goiânia-GO).
PROCESSO 68-2011		Deputado CRISTÓVÃO TORMIN Inclui, no Calendário Cívico-Cultural do Estado de Goiás, os Festejos em Louvor ao Divino Espírito Santo, no município de Cristalina-GO.

PROCESSO 665-2011

Deputado HENRIQUE ARANTES

Dispõe sobre o hasteamento solene da Bandeira do Estado de Goiás nas escolas das redes pública e particular de ensino do Estado de Goiás.

PROCESSO 709-2011

Deputado LUIZ CARLOS DO CARMO

Inclui, no Calendário Cívico-Cultural do Estado de Goiás, o Congresso Regional de Mocidades das Assembleias de Deus do Norte Goiano.

PROCESSO 1.185-2011

Deputada SÔNIA CHAVES

Declara de utilidade pública a entidade que especifica (Banco do Povo de Aparecida de Goiânia).

PROCESSO 4.327-2011

Deputado FRANCISCO JÚNIOR

Concede título de cidadania ao senhor Helton Damin da Silva.