A Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento aprovou, na reunião desta quarta-feira, 14, o relatório do deputado Talles Barreto (PTB) referente a projeto do Governo que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2012. A LOA foi protocolada na Assembleia Legislativa como processo de nº 4.028/2011.

"A Mesa Diretora e 36 parlamentares apresentaram um total de 993 emendas ao projeto da LOA. As propostas de emenda procuraram contemplar praticamente todos os 256 municípios goianos. Todas elas foram acatadas e já encaminhadas ao Executivo", afirma Talles Barreto.

Os parlamentares que apresentaram o maior número de emendas à Lei Orçamentária de 2012 foram: Lincoln Tejota, com 110 propostas; Paulo Cezar Martins (PMDB), com 104 propostas; Ademir Menezes (PSD), com 86; Talles Barreto, com 51; Bruno Peixoto (PMDB), com 56 e Mauro Rubem (PT), com 50 propostas de emenda ao projeto.

Otimismo

Em seu relatório, o petebista explicita que a maior parte das emendas trata da entrega de bens móveis e imóveis, da construção e reforma de obras, e da prestação de serviços públicos. O objetivo, explica o parlamentar, é contribuir para a elevação da qualidade de vida dos goianos, especialmente da parcela mais carente da população.

Mesmo sabendo ser pouco provável que o Governo aprove todas as emendas apresentadas, o parlamentar afirma que vai lutar pela aprovação do maior número possível de propostas.

"O prognóstico para o desempenho do Estado no próximo ano é muito bom. Creio que vamos alcançar os resultados esperados, com o empenho do governador Marconi Perillo junto à presidente Dilma Rousseff", calcula Talles.

Números

Consta do projeto da LOA que a receita líquida total do Estado para o exercício de 2012 é estimada em R$ 16.803.026.000,00, incluindo recursos de autarquias, fundações e fundos especiais, bem como recursos do Tesouro para o Orçamento de Investimento das Empresas. A cifra ultrapassa em 14% o valor referente a 2011.

A proposta também determina que o Orçamento Fiscal e de Seguridade Social deverão ser desdobrados em, respectivamente, R$ 12.779.776.000,00 e R$ 4.022.600.000,00. Já o Orçamento de Investimento de Empresas foi fixado no valor total de R$ 960.208.000,00.

Foram apresentadas apenas duas emendas de texto, ambas aditivas à redação original: uma do deputado Lincoln Tejota (PSD), de nº 993, e outra do relator Talles Barreto (PTB), de nº 984. Ambas propõem a inclusão, no Orçamento de 2012, de programas de desenvolvimento econômico que incluem áreas como agricultura, pecuária e tecnologia.