Projetos parlamentares são aprovados em sessão extraordinária
Os deputados aprovaram na sessão extraordinária realizada na noite desta quinta-feira, 15, vários projetos de autoria parlamentar. Foram aprovados em segunda votação os seguintes projetos:
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PROCESSO 751-2011 |
Deputado KARLOS CABRAL Altera a Lei nº 17.128, de 18 de agosto de 2010, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de equipamento para tratamento e reutilização de água utilizada na lavagem de veículos. |
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PROCESSO 771-2011 |
Deputado LUIS CESAR BUENO Dispõe sobre a divulgação da execução orçamentária do Estado de Goiás por meio da Rede Mundial de Computadores – Internet. |
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PROCESSO 1039-2011, 2065-2011 e 2563-2011 |
Deputado ISO MOREIRA E OUTROS Obriga as empresas permissionárias e/ou concessionárias do transporte intermunicipal a instalar recipientes coletores de lixo no interior dos coletivos e dá outras providências. |
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PROCESSO 1081-2011 |
Deputado EVANDRO MAGAL Cria a Política Estadual de Antipichação e dá outras providências. |
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PROCESSO 2842-2011 |
Deputado DANIEL VILELA Declara de utilidade pública a entidade que especifica (INSTITUTO NACIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA, no Município de Goiânia-GO). |
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Também foram aprovados projetos em fase de primeira votação:
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PROCESSO 3290-2009 |
Deputado MAURO RUBEM Introduz alteração na Lei nº 13.240, de 09 de janeiro de 1998, que dispõe sobre a preferência na aquisição de moradias populares por pessoas portadoras de deficiência. |
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PROCESSO 134-2010 |
Deputado ISO MOREIRA Dispõe sobre a responsabilidade das empresas pela lavagem dos uniformes usados por seus empregados. |
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PROCESSOS 661-2011 e 781-2011 |
Deputado EVANDRO MAGAL Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de vídeo nos postos de atendimento de urgência das unidades de saúde do Estado de Goiás e dá outras providências. |
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PROCESSO 663-2011 |
Deputado HENRIQUE ARANTES Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de poemas e poesias de autores goianos nos veículos do transporte coletivo da Região Metropolitana de Goiânia. |
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PROCESSO 3959-2011 |
Deputado CARLOS ANTONIO Declara de utilidade pública a entidade que especifica (ASSOCIAÇÃO DE VOLUNTÁRIOS “POSSO AJUDAR ALGUÉM”, no Município de Anápolis). |
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PROCESSO 3417-2011 |
Deputado BRUNO PEIXOTO Concede título de cidadania ao Senhor Valdir da Silva Malagueta. |
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PROCESSO 3423-2011 |
Deputado TALLES BARRETO Concede título de cidadania ao Senhor Wallber Miranda Castro. |
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PROCESSO 3735-2011 |
Deputado BRUNO PEIXOTO Concede título de cidadania ao Senhor Antonio Lopes Trindade. |
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PROCESSO 3955-2011 |
Deputado CARLOS ANTONIO Concede título de cidadania ao Senhor Ridoval Darci Chiareloto. |
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PROCESSO 3966-2011 |
Deputado BRUNO PEIXOTO Concede título de cidadania ao Senhor Daniel Lagni. |