Os deputados acabaram de aprovar, em primeira votação, o processo nº 4.027/2011, da Governadoria, que trata da proposta de Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2012-2015. A matéria deverá ainda ser votada mais uma vez antes de seguir para a sanção do governador Marconi Perillo.

O deputado Luis Cesar Bueno (PT) utilizou a tribuna para discutir a matéria que, segundo disse, é de grande importância porque delineia as linhas gerais das políticas públicas para os próximos anos. De acordo com ele, o projeto deveria ter sido discutido com maior profundidade pelos parlamentares.

"Esperamos que o PPA permita o desenvolvimento de Goiás. Há muito o que se fazer, como instituir programas contra o avanço do crack e melhoria das estradas. Sinto que faltou maior debate sobre o processo, que é fundamental por reunir as políticas públicas dos próximos quatro anos", afirmou o petista.

O PPA estabelece as diretrizes, objetivos e metas da administração pública estadual para as despesas de capital e outras delas decorrentes, e para as despesas relativas aos programas de duração continuada.

Segundo o deputado Lincoln Tejota (PSD), relator do projeto do PPA, os maiores eixos de investimentos contemplados pelo Plano são agricultura, mineração, energia e comércio exterior. O PPA consolidou-se em eixos estratégicos, com foco em resultados objetivos, que levem o Estado a ser um dos maiores polos de desenvolvimento econômico do País.

Foram aprovadas todas as 25 emendas apresentadas pela Mesa Diretora, pelo próprio relator, e pelos deputados Major Araújo (PRB), Mauro Rubem (PT) e Talles Barreto (PTB). Confira o teor das emendas:

Mesa Diretora: apresentou as emendas de nº 04 a 13, que referem-se à suplementação de verba às ações já existentes nos programas “Identidade Legislativa: Responsabilidade Social" e "Escola do Legislativo" da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás.

Deputado Lincoln Tejota: apresentou as emendas de nº 14 a 25, que se referem à inclusão de ações novas no PPA, destinadas a viabilizar a implantação de cursos na UEG direcionados à vocação econômica de cada região do Estado.

Deputado Major Araújo: apresentou a emenda de nº 01, que se refere à inclusão do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência - Proerd. O programa, sem fins lucrativos, religiosos ou políticos, destina-se a crianças e adolescentes, especialmente da rede pública estadual de ensino.

Deputado Mauro Rubem: apresentou a emenda de nº 02, que se refere à alteração da descrição da ação "Apoio e Promoção das Artes Cênicas". A emenda especifica atividades a serem necessariamente desenvolvidas na ação, bem como suplementa os recursos necessários para que se efetivem.

Deputado Talles Barreto: apresentou a emenda de nº 03, que se refere à inclusão do Fundo Estadual do Corpo de Bombeiros Militar, o qual foi recentemente criado pela Lei nº 17.480/11.