O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, deputado Mauro Rubem (PT), participou do programa Entrevista da TV Assembleia, gravado na manhã desta quarta-feira, 21.

Sob a mediação da jornalista Ketley Dias, o parlamentar fez avaliação do balanço anual das atividades da Comissão e afirmou que 2011 foi um ano de muito trabalho para a Pasta.

“Foi um ano de muito trabalho para a Comissão, infelizmente, tivemos o alto quantitativo de 85 denúncias de violências no Estado, o que mostra que ainda há muito o que fazer para se resguardar os direitos humanos da sociedade”, revela o petista.

A Comissão de Direitos Humanos trabalha com 17 eixos na promoção de direitos humanos, sendo que o deputado destacou a promoção de um novo modelo de Segurança Pública e enfrentamento da violência institucionalizada.

Destaques da Comissão: participação da Comissão Especial de Defesa da Cidadania para a investigação de pessoas desaparecidas após abordagens policiais no Estado de Goiás; trabalho na garantia do direito das mulheres e idosos; e o enfrentamento ao crack e outras drogas.

Ao todo, foram 17 audiências públicas com as seguintes abordagens: discussão de mais de 40 propostas encaminhadas ao Governo Estadual pela Comissão Especial de Defesa da Cidadania, que analisou inquéritos das pessoas desaparecidas após abordagem policial; tráfico de mulheres e saúde da mulher; saúde mental e enfrentamento ao crack; lançamento do caderno “Realidade e Conflitos no Campo – Goiás 2010”; Sistema Único de Saúde (SUS); Segurança Pública em Goiás; sistema prisional; defensoria pública em Goiás; lei de castigos corporais.

Mauro Rubem chamou a atenção para os números da violência no Estado, o que refletiu, inclusive, no aumento das denúncias na Comissão de Direitos Humanos. “Foram 85 violações, mais de 450 homicídios em Goiânia, e cerca de 2 mil na região do Entorno do Distrito Federal”, ressalta.

Ainda, o deputado destacou a entrega do relatório com denúncias de casos de violência, que será enviado à Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos.

Para conferir o programa na íntegra, a exibição será às 19 horas desta quinta-feira, 22, pelo canal 8 da NET ou pelo site.