Fazendo um balanço das atividades realizadas ao longo de 2011 pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte, o presidente Frederico Nascimento (PSD) se diz satisfeito com os resultados alcançados. “Realizamos um trabalho muito produtivo ao longo do ano. Eu não poderia deixar de agradecer a todos os deputados-membros da Comissão, que se mostraram empenhados na luta pela educação, e no apoio à cultura e ao esporte”, afirma.

Ao longo deste ano, a Comissão promoveu quatro audiências públicas. A primeira delas, no Auditório Costa Lima, no dia 22 de março, discutiu a alteração da Lei Complementar nº 82/2011, que modifica a Lei de Diretrizes e Bases, desobrigando as escolas particulares de ensino médio de estabelecer um limite no número de alunos por sala de aula. “Conseguimos aumentar o número de 40 para 50 alunos por sala, nas escolas estaduais”, informa o parlamentar.

Outra importante audiência discutiu, no dia 4 de maio, o problema do bullying nas escolas. Com o tema “Prática do Bullying nas Escolas”, o encontro contou com a participação de representantes do Ministério Público de Goiás, Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado, além de psicólogos das seguintes instituições: Batalhão Escolar da Polícia Militar, Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente, Conselho Estadual de Educação em Goiás, Sintego, e Fórum Estadual de Educação em Goiás.

Em agosto, a Comissão promoveu, no dia 10, solenidade de lançamento do Programa Bolsa Futuro, no Centro Cultural Oscar Niemeyer. No dia seguinte, o Auditório Costa Lima da Assembleia sediou audiência pública com o tema "Mediação Escolar", com o objetivo de prestar esclarecimentos sobre projeto de lei que visa diminuir conflitos em salas de aula.

“A partir do ano que vem, a Assembleia Legislativa, o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás e a Secretaria de Estado da Educação vão trabalhar em parceria no Programa Mediação Escolar. A iniciativa tem o objetivo de combater a violência nas escolas e promover debates sobre prevenção ao uso de drogas. A próxima audiência deverá acontecer em fevereiro, na cidade de Cristalina”, adianta o parlamentar.

Reuniões e eventos

Em 2011, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte realizou um total de 14 reuniões ordinárias, destinadas à discussão e votação de matérias e projetos de lei. No total, 38 matérias tramitaram na Comissão. A Comissão de Educação também promoveu, no dia 12 de agosto, fórum de debates sobre o Plano Nacional de Educação.

A Comissão também foi responsável pela promoção de diversos eventos, ao longo do ano. Em 29 de agosto, no Auditório Costa Lima, foi apresentado o projeto Mediação Escolar, direcionado a escolas públicas.

Em 5 de setembro, o presidente da Comissão participou da solenidade de lançamento da Reforma Educacional, a convite do governador Marconi Perillo, e do secretário estadual da Educação, Thiago Peixoto. No dia seguinte, Frederico proferiu palestra sobre o funcionamento da Assembleia e da Comissão que preside, no evento de recepção de alunos selecionados pelo projeto Parlamento Jovem.

No dia 9 de setembro, Frederico Nascimento promoveu o Seminário Estadual em Defesa das Escolas Bilíngues para Surdos, em conjunto com a Associação dos Profissionais Tradutores Intérpretes e Guias-intérpretes de Línguas e Sinais (Apilgo).

Já o mês de outubro foi marcado pela visita do presidente da Comissão à Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO), no dia 21, com o objetivo de estabelecer uma aproximação entre a Comissão de Educação e aquela instituição de ensino superior. O deputado apresentou propostas voltadas à comunidade estudantil, como a criação do Batalhão Universitário e o projeto “Deputado por um Dia”, destinado a estudantes do ensino médio e superior.

Com o mesmo intuito, Frederico visitou a Universidade Federal de Goiás (UFG), no dia 27 do mesmo mês.

A Comissão promoveu, ainda, a solenidade de premiação ao projeto Parlamento Jovem, nos dias 7 e 8 de novembro. No dia 25 do mesmo mês, a Assembleia sediou a “Semana de Artes, Cultura e Esportes”, de iniciativa dos deputados Frederico Nascimento e Isaura Lemos (PCdoB), que homenagearam personalidades de renome em áreas como artes plásticas, música e esporte.