Redução de criminalidade é tema de estudo do Assessoramento Temático
A Seção de Assessoramento Temático da Assembleia segue disponibilizando para consulta pública estudo legislativo sobre medidas que poderiam ser adotadas a curto prazo para contornar os índices de criminalidade em Goiás. O documento, elaborado pelo pesquisador legislativo Ari Martins Alves Filho, que é servidor da Assembleia, pode ser acessado integralmente no Portal da Assembleia.
O texto Criminalidade: Possibilidades de Enfrentamento Imediato do Problema trata sobre experiências bem-sucedidas a curto prazo em relação à redução dos índices de criminalidade. O estudo foi encomendado pela Comissão de Segurança Pública, que era presidida pelo ex-deputado Coronel Queiroz (PTB).
O estudo considera casos específicos, como o ocorrido em Diadema (SP), onde a Prefeitura e o Estado, em parceria, adotaram uma série de medidas para reduzir os índices de criminalidade. "Pelo exposto, apesar de a criminalidade ser um fato intrínseco ao viver em sociedade, quando seus níveis atingem patamares que extrapolam a normalidade, os sinais de alerta devem ser acionados", justificou o então parlamentar.
Assim, "quando tal ocorre, torna-se necessário que o Poder Público faça intervenções imediatas, em perspectiva de curto prazo, a fim de conter as ondas de violência e, ao mesmo tempo, é preciso ter coragem suficiente para enfrentar as causas mais profundas do problema, se a proposta for superá-lo. Isso nos permite dizer que o enfrentamento da criminalidade pode dar-se via tratamento de suas causas e/ou via tratamento de seus sintomas", diz o texto. Para ler o texto na íntegra, clique aqui.