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Proposta dispõe sobre a instalação de bicicletários em escolas

09 de Janeiro de 2012 às 11:30

Tramita na Assembleia Legislativa o projeto de lei nº 3.738/11, que dispõe sobre a instalação obrigatória de bicicletários nas dependências das escolas públicas e privadas de Goiás.

O projeto, que já teve o parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) aprovado em Plenário, será agora apreciado pela Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento da Casa.

A proposta é de autoria do deputado Evandro Magal (PP), que acredita que a instalação de bicicletários será um importante instrumento para facilitar o dia a dia dos estudantes e funcionários das escolas. Ele ressaltou que "a bicicleta é reconhecidamente o meio de transporte mais barato, ecológico, saudável e sustentável."

De acordo com a proposta, as escolas deverão seguir as recomendações contidas nas diretrizes da Association of Pedestrian and Bicycle Professionals para estacionamentos de bicicletas, traduzidas pela Associação Transporte Ativo. Em caso de descumprimento da norma, será aplicada multa diária no valor de 100 Ufir's.

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