CCJ aprecia sete processos nesta terça-feira, 10
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) deverá apreciar nesta terça-feira, 10, sete processos aptos para votação, ou seja, com parecer definido pela relatoria parlamentar. A reunião está regimentalmente agendada para as 14 horas, no Auditório Solon Amaral.
Dos sete processos previstos, cinco receberam parecer favorável da relatoria. Todos os relatórios dos projetos de lei que serão colocados em votação pelo presidente Daniel Messac (PSDB) são de iniciativa parlamentar.
Abaixo, confira a pauta prévia:
COORDENADORIA DE APOIO LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
INDICATIVO DE PAUTA
PROCESSOS APTOS A VOTAÇÃO
|
PROCESSO Nº 4.572/11 |
DEPUTADO HILDO DO CANDANGO Institui o Dia e a Semana da Mobilização Social pela Educação, no âmbito do Estado de Goiás. 08.11.11 – Relator – Dep. José de Lima 28.03.12 – PARECER FAVORÁVEL
|
|
PROCESSO Nº 4.683/11
|
DEPUTADO KARLOS CABRAL Dispõe sobre a opção de pagamento pelos servidores públicos estadual, na forma que menciona. 22.11.11 – Relator – Dep. Carlos Antonio 28.03.12 – PARECER CONTRÁRIO
|
|
PROCESSO Nº 4.339/11 |
DEPUTADO HILDO DO CANDANGO Institui o programa de alimentação e cestas básicas dietéticas em todo o Estado e dá outras providências. 25.10.11 – Relator – Dep. Ademir Menezes 28.03.12 – PARECER FAVORÁVEL
|
|
PROCESSO Nº 4.849/11 |
DEPUTADO TALLES BARRETO Declara de utilidade pública a associação rubiatabense de recuperação de dependentes químicos “Vida Nova”, de Rubiataba-GO. 01.12.11- Relator – Dep. Ademir Menezes 28.03.12 – PARECER DILIGÊNCIA
|
|
PROCESSO Nº 5.256/11 |
DEPUTADO EVANDRO MAGAL Obriga os supermercados similares a dispor os produtos, em suas prateleiras, no sentido vertical, de modo a facilitar o acesso de idosos, obesos e portadores de necessidades especiais. 15.12.11 Relator- Dep. José Essado. 09.04.12 – PARECER FAVORÁVEL
|
|
PROCESSO Nº 5.400/11 |
DEPUTADO MAJOR ARAÚJO E OUTROS Concede Título Honorífico de Cidadão Goiano a MÁRIO JOSÉ DE SÁ. 28.02.12 – Relator – Dep. Helio de Sousa 09.04.12 – PARECER FAVORÁVEL
|
|
PROCESSO Nº 3.446/11
|
DEPUTADO FRANCISCO GEDDA Declara de utilidade pública a entidade Associação Comercial e Industrial de Morrinhos-GO. 01.09.11 – Relator – Dep. Livio Luciano 09.04.12 – PARECER FAVORÁVEL
|