Comissão de Tributação recebe, às 14 horas, o secretário da Fazenda
A Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento se reúne, nesta quarta-feira, 11, a partir das 14 horas no Auditório Solon Amaral. A Comissão é presidida pelo deputado Helio de Sousa (DEM).
Na oportunidade o secretário da Fazenda, Simão Cirineu, apresenta o último relatório de Gestão Fiscal do Estado de 2011.
A presença de Simão Cirineu é justificada por um decreto do governador Marconi Perillo (PSDB), assinado no início deste ano, transferindo a apresentação do relatório para o titular da Secretaria da Fazenda. Nos três eventos anteriores, os balancetes foram apresentados pelo chefe da Controladoria Geral do Estado, José Carlos Siqueira.
Segundo o deputado Helio de Sousa, a tarefa é cumprida três vezes ao ano, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal. “A presença do secretário é um ato importante, uma demonstração de apreço do chefe do Executivo com relação ao Poder Legislativo”, acrescenta o representante do DEM.
Além de apresentar o último relatório de gestão do Estado, em 2011, o secretário Simão Cirineu estará à disposição dos integrantes da Comissão de Finanças para falar também sobre as metas fiscais para este ano. Na ocasião, ele estará acompanhado do gerente de contas pública da Sefaz, Ivo Cezar Vilela.