Vale do Araguaia
Dando continuidade ao mapeamento da situação dos conselhos tutelares no Estado, a Comissão da Criança e Adolescente, presidida pelo deputado Carlos Antonio (PSC), visitou nesta quinta-feira, 12, o Conselho Tutelar de Aruanã, na região do Vale do Araguaia.
Participaram do encontro, além do parlamentar, a presidente do Conselho Tutelar, Lea Mara Oliveira; o presidente do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Wendel Francisco Ribeiro; a secretária municipal de Assistência Social, Jânia Silvério da Silva; e o vereador Sebastião Pereira de Souza (PSDB).
A sede do Conselho é composta por uma sala dentro do Centro de Referência em Assistência Social (Cras). Apesar da excelente
instalação do Cras, o recomendável é que o Conselho Tutelar tenha seu espaço exclusivo. “Estamos trabalhando junto com a sede do Cras. Temos que priorizar um atendimento só nosso”, considera Lea, presidente do Conselho.
O Conselho divide, além da sede, equipamentos como telefone e automóvel. As conselheiras reivindicam um novo computador, já que o atual não está em condições adequadas para uso.
Segundo Lea, as ocorrências na região são relacionadas ao uso de drogas, exploração sexual, furtos e maus-tratos. Durante o período de férias, há um aumento do número de ocorrências.
O deputado Carlos Antonio reforçou a necessidade de fortalecer o papel do conselho tutelar para a sociedade e comenta que a realidade dos conselhos em outros municípios é lamentável.
“Pouco a pouco estamos tentando mudar, com perspectivas de melhoras. Temos o projeto em tramitação no Senado que
regulamenta o cargo, e também ações do Governo que vão beneficiar a classe”, pondera.
O presidente da Comissão presenteou o Conselho Tutelar de Aruanã com uma impressora multifuncional e dois DVDs com cursos de capacitação, e, ainda, colocou a Comissão à disposição. “Temos uma força atuante de uma instituição à disposição de vocês.”
O presidente do CDMCA reivindicou que o deputado auxilie o município na aquisição de um espaço próprio para a sede do Conselho e de um automóvel.
A secretária municipal de Assistência Social, Jânia, pontua que é de conhecimento do gestor municipal que o Conselho não pode funcionar dentro do Cras. A mesma sugeriu que seja construído um anexo na sede do Cras, que é de propriedade do município, de forma que, assim, se respeite a privacidade necessária no atendimento de cada ocorrência.
Após encontro no Conselho, o presidente da Comissão da Criança e Adolescente e demais conselheiras seguiram até a Prefeitura de Aruanã, onde se reuniram com o prefeito Hermano de Carvalho (PSDB).
Na ocasião, Carlos Antonio repassou as reivindicações ao gestor, em busca de ações que beneficiem o setor. “Fico satisfeito de ver o deputado engajado na causa. Vejo necessidade de gestão de políticas públicas para a criança e o adolescente, que constituem questão muito séria”, considera o prefeito.
A agenda de atividades da Comissão, nesta semana, encerrou com visita ao Conselho Tutelar de Britânia.