O deputado Valcenôr Braz (PTB) participou nesta quinta-feira, 12, no Senado Federal, em Brasília, de audiência pública sobre o processo de revalidação de diplomas.

O encontro foi uma iniciativa da Associação Nacional dos Pós-Graduados em Instituições Estrangeiras de Ensino Superior (Anpgiees) e da Associação Brasileira de Pós-Graduados no Mercosul (Abpós Mercosul).

A audiência discutiu sobre o projeto de Lei nº 399, que regulamenta o artigo 48 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e fixa normas para o processo de revalidação de diplomas até então inexistentes no Brasil.

Segundo Valcenôr, os senadores Roberto Requião (PMDB-PR), autor do projeto, e Cristovam Buarque (PDT-DF), estão empenhados em acelerar o processo. “Vivemos hoje duas situações. A primeira é que precisamos de uma solução para aqueles que investiram na sua educação fora do Brasil e agora não têm seu diploma reconhecido. O outro cenário é a necessidade de determinar critérios para dar segurança àqueles que pretendem estudar no exterior”, disse.

O parlamentar lembrou que a questão é um problema nacional e que, só em Goiás, são mais de dois mil estudantes nessa situação. “É preciso mais rapidez e entendimento da realidade”, concluiu.

Para o presidente da Abpós Mercosul, Carlos Stephaneo, o não reconhecimento dos diplomas pode ser caracterizado como um caso de xenofobia acadêmica. “Um levantamento demográfico técnico de 2010 diz que o Brasil tem apenas 1,4 doutores por cada mil habitantes. Isso vai levar a uma situação de estagnação no processo de pesquisas no País. Então, é preciso que se abra um pouco esse cenário.”

A representante da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Divina das Dores de Paula Cardoso defendeu uma padronização nacional dos critérios a serem seguidos pelas instituições. “E mais, que haja uma definição de como deve ser esse trâmite e que prazos os estudantes devem ser minimamente atendidos”, acrescentou.

Homenagem

Reconhecendo o trabalho desempenhado por Valcenôr e também pelo presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte da Assembleia Legislativa, deputado Frederico Nascimento (PSD), a favor da causa e em razão do número expressivo de profissionais goianos que cursaram no exterior, foi concedida aos dois parlamentares, ao término da audiência, a Medalha do Mérito Educador Paulo Freire pelos serviços prestados à educação.

“Foi um reconhecimento ao nosso trabalho desenvolvido no Estado em prol da causa. Goiás, juntamente com mais oito estados, foram os únicos a se comprometer e a apresentar projeto para discutir o assunto”, informou Valcenôr.

O evento aconteceu no Auditório da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado.