O presidente da Comissão da Criança e Adolescente da Assembleia Legislativa, deputado Carlos Antonio (PSC) participou na manhã desta terça-feira, 17, no Clube Municipal, em Senador Canedo, da 9ª Conferência Regional dos Direitos da Criança e do Adolescente.

O evento é o oitavo encontro de uma série de conferências já realizadas de fevereiro a abril nas cidades de Luziânia, Rio Verde, Alvorada do Norte, Caldas Novas, Jaraguá, Jussara e Porangatu. A 9ª Conferência Regional tem como tema “Mobilizando, Implementando e Monitorando a Política e o Plano Decenal de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, nos Estados, no Distrito Federal e nos Municípios”, e é uma iniciativa do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca - Goiás).

O objetivo é mobilizar o sistema de garantia de direitos e a população em geral para a implementação e monitoramento da Política Nacional e o Plano Decenal, além de articular e pactuar com os gestores das três esferas de Governo, envolvendo os Poderes Legislativo e Judiciário.

Segundo Carlos Antônio, a ideia é que, a partir de agora, se coloque em prática o que foi discutido em todos os encontros. “Estamos na etapa final e avalio como extremamente positiva as conferências regionais. Houve uma participação muito grande dos interessados em discutir os eixos. Agora, a expectativa é que vejamos esses resultados nos próximos anos e que Goiás seja um exemplo de políticas públicas voltadas às crianças e adolescentes”, disse.

Os eixos que o deputado se refere é o foco das discussões apresentadas através de painéis. São eles: promoção dos direitos de crianças e adolescentes, proteção e defesa dos direitos, protagonismo e participação de crianças e adolescentes, controle social da efetivação dos direitos, e gestão da Política Nacional dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes.

Segundo o Regimento Interno da Conferência, cada município deverá encaminhar ao Estado ações de mobilização, implementação e monitoramento para cada um dos eixos elencados.

Avaliando as conferências até então realizadas, o presidente do Conselho Estadual, Hamilton José Amorim Rezende, enfatizou a participação efetiva de muitos representantes municipais e, adiantou que agora as ações serão voltadas para a Conferência Estadual, que acontecerá em maio na Capital.

“Atingimos mais de 50% dos municípios goianos. Na Conferência Estadual serão discutidas as propostas que foram escolhidas nas regionais e nas conferências municipais para serem levadas durante a 9ª Conferência Nacional em Brasília, no mês de julho. A intenção é que tenhamos também um Plano Estadual para instrumentalizar e fortalecer os conselhos para, então, cada um ter condições de elaborar o plano municipal”, explicou Hamilton.

O presidente lembrou que a Política Nacional e o Plano Decenal são resultados da 8ª Conferência Regional. “O Plano foi elaborado em 2010 com os objetivos estratégicos para serem cumpridos em dez anos”, acrescentou.

Além do deputado e do presidente do Conselho Estadual, formaram a mesa da conferência, o prefeito municipal de Senador Canedo, Túlio Sérvio Barbosa Coelho; o promotor de Justiça da Infância e Juventude e coordenador das promotorias de Justiça de Senador Canedo, Marcelo Faria Lima; o secretário municipal de Assistência e Atenção à Mulher, Manuel José Medeiros; e a secretária municipal de Educação, professora Simone Maria Soares.

A presidente do Conselho Tutelar de Senador Canedo, Sônia Pires dos Santos; a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Júlia de Souza Cardoso; a conselheira de direito, Nilma Helena Mamede, representando a sociedade civil; e Joyce Ferreira da Silva, representando as crianças e adolescentes, também compuseram a mesa. O encontro foi marcado, ainda, por apresentações culturais de balé, capoeira, street dance, além do grupo Batucart.

Representantes dos conselhos tutelares de vários municípios goianos marcaram presença. São eles: Aragoiânia, Bela Vista de Goiás, Caldazinha, Bonfinópolis, Goianira, Guapo, Hidrolândia, Santo Antônio de Goiás, Senador Canedo, Trindade, São João d’ Aliança, Professor Jamil, Cezarina, Edealina, Itapuranga, Piracanjuba, Rio Quente, Santa Bárbara, Leopoldo de Bulhões, Buriti Alegre e Goiânia.

A programação do encontro se estende até às 17 horas, quando serão realizados debates sobre os eixos orientadores e os objetivos estratégicos da Política Nacional, como também uma plenária para leitura e aprovação de uma ação de mobilização, articulação e monitoramento e das duas diretrizes que serão sugeridas pelos grupos de trabalho para cada eixo prioritário.