O projeto de lei nº 1.334, da Governadoria do Estado, que visa instituir gratificações por serviços prestados na Secretaria Estadual de Saúde, foi lido em plenário na última quarta-feira, dia 11, e nesta terça-feira, 17, distribuído às Comissões Técnicas. Com isso abre-se prazo para a tramitação, distribuição ao relator, devendo estar apto a votação no máximo em 10 dias.

De acordo com o governador do Estado, Marconi Perillo (PSDB), o objetivo da proposta é compensar e estimular o servidor, ocupante das funções de médico, enfermeiro e técnico em radiologia, em efetivo exercício da pasta, integrando a força-tarefa da Saúde.

A gratificação será concedida nos seguintes moldes:

a) Aos profissionais médicos no valor de R$ 2.500,00;

b) Aos profissionais enfermeiros, a diferença entre a remuneração percebida e o valor de R$ 4 mil;

c) Aos profissionais técnicos em radiologia, a diferente entre a remuneração percebida e o valor de R$ 2.895,90.

O impacto financeiro previsto é da ordem de R$ 5.225.488,13 relativo mensais no exercício de 2012 e 2013.