A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia já aprovou o projeto nº 5.440/11, de autoria do deputado Hildo do Candango (PTB), que torna obrigatório o chamado "Teste do Coraçãozinho" em todos os recém-nascidos em berçários de maternidades públicas do Estado. A matéria recebeu parecer favorável de seu relator, deputado Mauro Rubem (PT).

O teste consiste no exame de oximetria de pulso. O exame deve ser realizado nos membros superiores e inferiores dos recém-nascidos, ainda no berçário e após as primeiras 24 horas de vida da criança, antes da alta hospitalar.

O petebista justificou a proposta argumentando que a enfermidade denominada cardiopatia congênita é detectada em alguns recém-nascidos apenas após a alta hospitalar, o que resulta em aumento significativo de problemas, podendo até mesmo levar à morte.

O exame é indolor e é utilizado para medir os níveis de oxigênio no sangue: uma vez detectada alteração na oximetria, a investigação do problema cardiológico é então aprofundada.

A matéria agora será encaminhada para a apreciação das Comissões Temáticas da Casa, antes das duas votações em Plenário.