Deputados aprovam totalidade da pauta prévia durante Ordem do Dia
Os deputados acabaram de aprovar o teor da pauta prévia, relativa à Ordem do Dia, para a sessão ordinária desta quarta-feira, 24. Abaixo, veja os projetos de lei de iniciativa parlamentar que foram aprovados nesta tarde:
PROCESSOS EM FASE DE 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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PROCESSO 646-2012 |
Deputado FREDERICO NASCIMENTO Altera a Lei n° 17.544, de 11 de janeiro de 2012, que orça a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício de 2012. |
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PROCESSO 1.516-2011 |
Deputado FRANCISCO JUNIOR Dispõe sobre a disponibilização de assento especial para obesos na forma que especifica. |
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PROCESSO 1.770-2011 |
Deputada SÔNIA CHAVES Institui, no âmbito do Estado de Goiás, o serviço de “Disque-Denúncia” de “bullying” escolar, e dá outras providências. |
PROCESSOS EM FASE DE 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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PROCESSO 898-2011 |
Deputado LUIS CÉSAR BUENO Institui o Índice Goiano de Responsabilidade Social. |
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PROCESSO 899-2011 |
Deputado EVANDRO MAGAL Dispõe sobre o tempo máximo de espera para a realização de procedimentos médicos nas unidades prestadoras de serviços de saúde. |
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PROCESSO 1.040-2011 |
Deputado DANIEL VILELA Dispõe sobre as condições e percentuais mínimos para o provimento de cargos comissionados e dá outras providências. |
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PROCESSO 3.418-2011 |
Deputado DANIEL MESSAC Declara de utilidade pública a entidade que especifica (ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE KERIGMA -ABEKE-, no Município de Anápolis. |
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PROCESSO 4.657-2011 |
Deputado JÂNIO DARROT Declara de utilidade pública a entidade que especifica (AÇÃO AMBIENTAL CIDADÃ MEU LAR, MINHA VIDA –ACC-LAVI–, nesta Capital). |
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PROCESSO 1.062-2011 |
Deputado CARLOS ANTONIO Introduz alteração na Lei nº 16.333, de 26 de agosto de 2008, que trata da Política Estadual de Educação Alimentar e Nutricional. |
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PROCESSO 1.131-2011 |
Deputado EVANDRO MAGAL Altera a Lei nº 16.333, de 26 de agosto de 2008, que institui a Política Estadual de Educação Alimentar e Nutricional. |
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PROCESSO 1.182-2011 |
Deputado ISO MOREIRA Institui a Campanha de Conscientização da Reciclagem do Óleo Vegetal Comestível no Estado de Goiás. |
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PROCESSO 1.183-2011 |
Deputada SÔNIA CHAVES Dispõe sobre a obrigatoriedade de notificação compulsória de casos de acidente de consumo atendidos por hospitais e estabelecimentos congêneres de saúde do Estado de Goiás e dá outras providências. |
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PROCESSO 1.184-2011 |
Deputada SÔNIA CHAVES Institui no Estado de Goiás o Selo “Município no Combate e Prevenção ao Uso de Drogas”. |
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PROCESSO 1.187-2011 |
Deputado VALCENÔR BRAZ Dispõe sobre a isenção de ICMS, nos casos e para os fins que especifica, e dá outras providências. |
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PROCESSO 1.225-2011 |
Deputado HILDO DO CANDANGO Institui, no âmbito do Estado de Goiás, a Campanha de prevenção e conscientização do Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade e dá outras providências. |
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PROCESSO 1.268-2011 |
Deputado HILDO DO CANDANGO Altera a Lei nº 13.898, de 24 de julho de 2001, que concede passe-livre às pessoas portadoras de deficiência e meio-passe para os estudantes do ensino superior no sistema de transporte coletivo intermunicipal e dá outras providências. |
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PROCESSO 1.519-2011 |
Deputados KARLOS CABRAL E MAURO RUBEM. Inclui, no Calendário Cívico Cultural do Estado de Goiás, a Feira Tecnoshow, realizada no Município de Rio Verde-GO. |
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PROCESSO 5.300-2011 |
Deputado FREDERICO NASCIMENTO Declara de utilidade pública a entidade que especifica (ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES, PROPRIETÁRIOS, MEEIROS E ARRENDATÁRIOS DE ITAGUARU –AAPMAI–, no Município de Itaguaru). |
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PROCESSO 1.061-2011 |
Deputado MAURO RUBEM Altera a Lei nº 16.190, de 11 de janeiro de 2008, a qual dispõe sobre a campanha continuada de repúdio aos crimes de violência praticados contra a mulher. |
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PROCESSO 1.449-2011 |
Deputado CLÁUDIO MEIRELLES Obriga os hospitais e pronto-socorros a adquirir os equipamentos que especifica e dá outras providências. |
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PROCESSO 4.157-2011 |
Deputado ISO MOREIRA Declara de utilidade pública a entidade que especifica (ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DO XERODERMA PIGMENTOSO –ABRAXP–, no Município Faina). |
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PROCESSO 5.432-2011 |
Deputado JARDEL SEBBA Declara de utilidade pública a entidade que especifica (ASSOCIAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL BANCO DO POVO DO MUNICÍPIO DE CATALÃO). |
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PROCESSO 4.329-2011 |
Deputado VALCENÔR BRAZ Declara de utilidade pública a entidade que especifica. (SINDICATO RURAL DE BELA VISTA DE GOIÁS, no Município de Bela Vista de Goiás – GO). |
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PROCESSO 1.986-2011 |
Deputado HILDO DO CANDANGO Institui a Semana de Combate ao Bulllying e ao Ciberbullying nas escolas da rede pública e privada da Educação básica do Estado de Goiás. |
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PROCESSO 1.990-2011 |
Deputado BRUNO PEIXOTO Inclui, no Calendário Cívico Cultural do Estado de Goiás, a Volta Ciclística Goiás Elite e a Volta Ciclística Goiás Master, realizadas anualmente em Goiânia-GO. |
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PROCESSO 2.581-2011 |
Deputado MAJOR ARAÚJO Institui o Dia Estadual dos Conselhos Comunitários de Segurança –CONSEGS– e dá outras providências. |
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PROCESSO 4.014-2011 |
Deputado CLÁUDIO MEIRELLES Inclui, no Calendário Cívico Cultural do Estado de Goiás, a FOLIA DE REIS, realizada no Município de Itaguari-GO. |