Uma brincadeira que pode sair caro. Se for aprovado projeto do deputado Evandro Magal (PP), apresentado na Assembleia Legislativa, o autor de trote telefônico pode ser obrigado a ressarcir ao Estado todos os gastos com eventuais atendimentos de urgência falsos. “O objetivo é coibir essa ideia infeliz, que já representa 30% das ligações encaminhadas aos serviços de emergências.”

Segundo Evandro Magal, os prejuízos causados pelo trote eletrônico são grandes, tanto para o Poder Público quanto para o cidadão, especialmente aquele que realmente precisa de atendimento com viaturas e pessoal qualificado.

“Com essa proposição, estamos dando um grande passo no sentido de conscientizar a sociedade em relação a esse tipo de atitude negativa, que vem crescendo de maneira alarmante em nosso Estado. Trata-se de um serviço essencial para garantir segurança à população, mas que vem sendo prejudicado pela má-fé de alguns vândalos”, enfatiza Magal.

De acordo com o projeto, os autores de trote ficam obrigados a ressarcir aos cofres públicos as eventuais despesas relacionadas ao atendimento, mediante cobrança na fatura de serviços telefônicos da linha utilizada para a chamada. Entenda-se por acionamento indevido aquele originário de má-fé ou que não tenha como objetivo o atendimento de emergência, e não situação real que venha justificar o pedido, salvo nos casos de erro justificável.

Evandro Magal ressalva que será garantida a mais ampla defesa, mas ele deixa claro que as empresas telefônicas deverão divulgar também os eventuais custos para um atendimento de urgência, visando inibir a ação dos responsáveis pelos trotes.