Projeto de lei sobre psicultura está sendo debatido neste momento na Assembleia
Durante o debate acerca do projeto de lei nº 5.307/11, de autoria do deputado Karlos Cabral (PT), que dispõe, define e disciplina a piscicultura no Estado, os participantes colocam suas contribuições para a elaboração do texto final da matéria. Antes disso foi feita uma explanação geral sobre o projeto pelo gerente de Aquicultura e Pesca da Seagro, Rômulo Rodrigues.
O gerente explicou que a lei proposta tem peculiaridades locais, mas é referenciada com base em legislação já existente em outros Estados. Foram analisados, na oportunidade, todos os capítulos do texto e franqueado o espaço para as contribuições.
As sugestões estão sendo debatidas durante o 1º Simpósio Goiano de Piscicultura e audiência pública sobre a Regulamentação das Atividades Aquícolas no Estado de Goiás, na tarde desta terça-feira, 8, no Auditório Solon Amaral da Assembleia. O evento é uma iniciativa do deputado Karlos Cabral.