Com duas palestras técnicas e pronunciamentos das autoridades presentes, incluindo os deputados Karlos Cabral (PT) e Helio de Sousa (DEM), o 1º Simpósio Goiano de Piscicultura e audiência pública sobre a Regulamentação das Atividades Aquícolas no Estado de Goiás superaram as expectativas dos promotores e interessados no evento.

Aberto às 9 horas, o encontro reuniu representantes do Ministério da Pesca e Aquicultura, de outros órgãos afins e de lideranças de pescadores, e se estendeu até as 17 horas. O período da tarde foi dedicado especialmente para debater o projeto do deputado Karlos Cabral, que regulamenta a piscicultura e a aquicultura no Estado de Goiás.

Presidente da Comissão de Serviços e Obras Públicas, Karlos Cabral disse que a realização desse evento surgiu do interesse em desenvolver um projeto de lei que fomentasse a aquicultura no Estado. “A construção de um projeto da maneira como estamos propondo é uma aproximação da Assembleia Legislativa com a população. Nosso objetivo é garantir a implementação das atividades de piscicultura e aquicultura no Estado. E para elaborar um texto que atenda realmente à realidade do setor, nada melhor que, além de debatê-lo, trocarmos experiências com técnicos e profissionais da área, através do Simpósio.”

Palestras

Ministrada por Luis Henrique Vilaça, coordenador-geral de planejamento e ordenamento da aquicultura em águas da União Continental do Ministério da Pesca e Aquicultura, a primeira palestra foi sobre “Ordenamento e Licenciamento Ambiental da Aquicultura no Brasil”. Engenheiro de pesca, o palestrante focou no desenvolvimento de programas de gestão de parques aquícolas e no apoio ao desenvolvimento da cadeia produtiva da aquicultura familiar.

A segunda palestra foi proferida por Fábio Rosa Sussel, zootecnista e pesquisador científico em nutrição de peixes da Agência Goiana de Tecnologia de Agronegocios (AGTA). Ele abordou o tema “O Panorama Atual da Piscicultura Brasileira”, apresentando aos presentes fatos, dados e estatísticas que permitirão aos produtores maior conhecimento para colaborarem no aprimoramento do projeto de lei, em tramitação na Assembleia Legislativa, que regulamenta a piscicultura, bem como a aquicultura, no Estado.

Os deputados Karlos Cabral, autor, e Helio de Sousa, relator do projeto em evidência, fizeram avaliação positiva das palestras. Cabral se disse convicto, antes do debate, de que o mesmo seria bastante produtivo. "Acreditamos que vamos contabilizar importantes sugestões para o engrandecimento da nossa propositura. Estamos imbuídos do propósito de aproveitar as sugestões da melhor maneira possível, para que o projeto de lei seja aprovado pela Assembleia Legislativa e sancionado pelo Executivo, e que venha realmente a atender os interesses das pessoas que trabalham com piscicultura e aquicultura, sobretudo, no nosso Estado.”

Helio de Sousa também destacou a importância do evento para a implementação da piscicultura e aquicultura no Estado. “Temos o que é fundamental, a matéria-prima, água. Goiás é o berço das bacias hidrográficas do País. Entre tantos exemplos, temos o lago Serra da Mesa, Lago das Brisas, Três Ranchos.”

O parlamentar explicou que, apesar de ainda não haver investimento suficiente por parte do Estado, a aquicultura é um segmento em expansão, que tem sido muito procurado por empresários investidores. Para Helio, é necessário formalizar e qualificar a produção, e o Estado tem que fazer sua contrapartida.

O democrata comentou ainda sobre o projeto de lei nº 2.495/11, de sua autoria, que visa reduzir o ICMS incidente sobre a piscicultura, no Estado. O projeto, que já teve parecer favorável pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), foi encaminhado para a Secretaria de Estado da Fazenda.

Presidida pelo deputado Karlos Cabral, a mesa dos trabalhos foi composta pelas seguintes autoridades: deputado Helio de Sousa (DEM); superintendente executivo da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Irrigação, representando o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), José Manoel Caixeta Haun; superintendente federal da Pesca e Aquicultura em Goiás, Domício Vieira da Silva; coordenador-geral de planejamento e ordenamento da aquicultura em águas da União continental do Ministério da Pesca e Aquicultura, Luis Henrique Vilaça; e o presidente da Comissão Técnica de Aquicultura da Faeg, Luis Humberto Ribeiro.