Comissão de Tributação pode apreciar cinco processos nesta quarta-feira
A pauta da reunião da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento desta quarta-feira, 9, traz cinco processos aptos a votação. Constam ainda na pauta dois projetos para distribuição para relatoria parlamentar. Todos os processos aptos à votação são de autoria parlamentar.
A reunião da Comissão será às 14 horas, no Auditório Solon Amaral, sob a presidência do deputado Helio de Sousa (DEM). Confira as matérias que compõem a pauta da reunião:
PAUTA PARA REUNIÃO DA COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO,
FINANÇAS E ORÇAMENTO
APTO A VOTAÇÃO
PROCESSO |
ASSUNTO |
APTO A VOTAÇÃO |
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1990/2009 |
DEPUTADO MAURO RUBEM Projeto de Lei nº 779/2009 Assunto: Concede passe livre aos portadores da síndrome da imunodeficiência adquirida (HIV) na Rede Metropolitana de Transportes Coletivos.
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RELATOR Dep. Fábio de Sousa 29/02/2012 Parecer pela aprovação |
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0694/2011 |
DEPUTADO KARLOS CABRAL Projeto de Lei nº 18 - AL Assunto: Dispõe sobre a Isenção do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS - na aquisição de automóveis e utilitários para os oficiais de justiça e dá outras providências. |
RELATOR Dep. Ademir Menezes 09/11/2011 Parecer pela diligência |
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1130/2011 |
DEPUTADO DANIEL VILELA E OUTROS Projeto de Lei nº 86 - AL Assunto: Dispõe sobre a aquisição de veículo para uso de portador de deficiência impossibilitado de direção e dá outras providências. |
RELATOR Dep. Ademir Menezes 09/11/2011 Parecer pela diligência |
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1273/2011 A pensar 1312/2011 1490/2011 |
DEPUTADO EVANDRO MAGAL Projeto de Lei nº 117 - AL Assunto: Concede isenção fiscal na aquisição de automóveis utilitários por feirantes. |
RELATOR Dep. Ademir Menezes 23/11/2011 Parecer pela aprovação |
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2249/2011 |
DEPUTADO BRUNO PEIXOTO Projeto de Lei nº 240 – AL Assunto: Dispõe sobre a cassação da eficácia da inscrição, no cadastro de contribuintes do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação – ICMS- , na hipótese que específica. |
RELATOR Dep. Fábio de Sousa 29/02/2012 Parecer pela aprovação |