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Secretaria da Fazenda divulga hoje os índices provisórios do ICMS

09 de Maio de 2012 às 10:10

Está confirmado para hoje, às 14h30, a divulgação dos índices pré-provisórios do ICMS de cada uma das 246 prefeituras de Goiás. A reunião do Conselho Deliberativo dos Índices de Participação dos Municípios (Coíndice) será presidida pelo secretário da Fazenda, Simão Cirineu Dias, e vai contar com a participação dos deputados Misael Oliveira (PDT), Luiz Carlos do Carmo (PMDB) e Luis Cesar Bueno (PT), indicados pela Assembleia Legislativa.

O Coíndice é o órgão da Secretaria da Fazenda responsável pela distribuição dos recursos do ICMS. Ele é integrado ainda pelos prefeitos Gilson Teixeira (Inaciolândia), Jurandir Augusto (Pontalina) e Eurípedes do Carmo (Bela Vista de Goiás).

Além do secretário Simão Cirineu, a Sefaz conta também com o assessoramento técnico do superintendente-executivo Pedro Bezerra e do superintendente da Receita Estadual, Glaucus Moreira.

Após a divulgação dos índices provisórios do ICMS, previsto para hoje na sede do Coíndice, abre-se prazo para eventuais recursos patrocinados por municípios que se julgarem prejudicados. As alíquotas definitivas do imposto só serão conhecidas no início de dezembro, às vésperas do encerramento das atividades em plenário da Assembleia Legislativa.

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