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Assembleia instala CPI e escolhe Helio de Sousa para presidir os trabalhos

10 de Maio de 2012 às 10:41
Crédito: Y. Maeda
Assembleia instala CPI e escolhe Helio de Sousa para presidir os trabalhos
Instalação dos membros titulares e suplentes
Realizada na manhã desta quinta-feira, 10, a primeira reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito criada para investigar a possível ligação de políticos goianos com a contravenção, os parlamentares definiram Helio de Sousa para a presidência, Talles Barreto para a relatoria e Mauro Rubem para a vice-presidência dos trabalhos. O presidente Helio de Sousa afirmou caráter isento da CPI.

Dar a resposta que a sociedade espera sobre os contratos da empresa Delta com o Governo e prefeituras goianas. Esse foi o consenso entre os deputados integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instalada nesta quinta-feira, 10, para investigar a possível ligação de políticos goianos com a contravenção. Nessa primeira reunião, os deputados definiram os nomes que vão comandar os trabalhos, designando para a presidência Helio de Sousa (DEM), para a vice-presidência Mauro Rubem (PT), e para a relatoria Talles Barreto (PTB).

Após a instalação da CPI pelo deputado Helio de Sousa, que presidiu a sessão por ser o deputado de mais idade, usaram da palavra os deputados-membros Tulio Isac (PSDB), Talles Barreto, Mauro Rubem e Daniel Vilela (PMDB). Túlio reafirmou a convicção de que nada melhor do que uma CPI para mostrar a verdade dos fatos. Em seguida, apresentou a chapa indicada pela situação, com Helio de Sousa na presidência e Talles na relatoria. Falando pela oposição, Daniel Vilela ratificou a chapa, indicando por sua vez Mauro Rubem para a vice-presidência. A chapa foi aceita por unanimidade.

O relator Talles Barreto afirmou que a sociedade está cobrando uma CPI que esclareça os fatos. “Vamos conduzir os trabalhos nesse sentido, dar uma satisfação à sociedade. Ao final dos trabalhos, vamos produzir um relatório que será encaminhado aos Ministérios Públicos Estadual e Federal e outras  instituições, para que o processo seja concluído.”

Mauro Rubem lembrou que muitas pessoas procuram desacreditar as CPI’s. “Mas vamos trabalhar para alcançar os objetivos propostos. É fundamental a resposta dessa Casa para a sociedade. Temos de fazer nosso papel, buscar a verdade. O PT vai se desdobrar para produzir os esclarecimentos que a sociedade espera.”

O vice-presidente Mauro Rubem afirmou ainda que o segundo e importante foco dessa CPI é que os trabalhos sirvam para uma reflexão no sentido de mudar a lei eleitoral. Disse que o problema com o senador Demóstenes Torres (ex-DEM) tem origem nos financiamentos paralelos de campanha. “É preciso fazer a reforma política, por que o modelo atual está errado.”

Daniel Vilela também falou que o papel da oposição na CPI é dar trasparência aos trabalhos.

Ao finalizar a sessão, Helio de Sousa afirmou que a CPI não tem a função de acusar, de condenar e de julgar ninguém. “Só questionamos os atos. E a CPI será importante para que as pessoas envolvidas façam sua defesa.” Helio informou que apresentará ao Diretor-Geral da Assembleia, Milton Campos, pedido para que os Tribunais de Contas do Estado e dos Municípios subsidiem a CPI principalmente em relação a contratos do Estado e das prefeituras com as empresas Delta e Gerplan.

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) foi criada para investigar a possível ligação de políticos goianos com a contravenção, além de contratos firmados com a construtora Delta e a Gerplan, entre 1995 e 2012. Na sessão ordinária de quinta-feira passada, dia 3, o presidente da Casa, deputado Jardel Sebba (PSDB), anunciou os nomes dos integrantes da Comissão e confirmou a publicação no Diário da Assembleia, de 08 de maio de 2012, do Decreto Administrativo nº 2.511, datado de 07 de maio de 2012.

Da bancada de situação, foram oficializados como titulares da CPI os nomes indicados pelo líder do Governo, deputado Helder Valin: Helio de Sousa, Tulio Isac e Talles Barreto. Como suplentes foram escolhidos os deputados Lincoln Tejota (PSD), Carlos Antonio (PSC) e Iso Moreira (PSDB).

A oposição indicou Daniel Vilela como titular, e, como suplente, o deputado Wagner Siqueira (PMDB). O PT indicou Mauro Rubem como titular e Luis Cesar Bueno na suplência.

O deputado Helio de Sousa presidiu a CPI que investigou a situação de endividamento da Celg, em trabalho realizado há dois anos.

Helder Valin comentou que, regimentalmente, a CPI pode estender seus trabalhos pelo prazo de 90 dias, com direito à prorrogação por mais 30 dias. “Essa CPI deve ir até o final de agosto.”

A CPI foi instalada na semana passada, com a assinatura de 35 parlamentares. Obedecendo ao princípio da proporcionalidade, compõem a comissão três parlamentares da base de apoio ao Governo Estadual e outros dois da oposição. Jardel Sebba destacou que o requerimento para a criação da comissão obteve assinatura de deputados do Governo e da oposição.

“A Casa é política, mas acredito que um bom trabalho poderá ser realizado. Creio, inclusive, que a CPI poderá contribuir para as investigações que estão sendo realizadas pelo Ministério Público e Polícia Federal, avançando em vários pontos”, frisou Jardel.

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