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Secretário de Cultura comemora regulamentação do Fundo Estadual de Cultura

11 de Maio de 2012 às 10:45

Secretário de Estado da Cultura, Gilvane Felipe manifestou seu otimismo com relação ao futuro da cultura em Goiás durante audiência pública promovida pelo deputado Mauro Rubem (PT), para discutir a necessidade de aumentar os recursos do Fundo de Arte e Cultura de Goiás (Fundo Cultural), e a regulamentação, juntamente com a Lei Goyazes – Lei nº 15.633/2006.

Felipe disse que o Fundo Estadual de Cultura foi regulamentado e que a Secretaria passa a assumir uma posição de força na Conferência Estadual de Cultura, programada para os dias 15, 16 e 17 de junho próximo.

Gilvane Felipe disse que a cultura no Governo Marconi Perillo vem conquistando significativos espaços em nível nacional. Ressaltou que Goiás não tinha nenhum município no Sistema Nacional de Cultura e que, hoje, 37 já aderiram.

Com a regulamentação do Fundo Estadual de Cultura, o secretário está convicto de que a cultura goiana ganha força. “Hoje, a gente tem dinheiro em caixa, mas não tem como fazer os investimentos necessários, como, por exemplo, recuperar o telhado da Biblioteca Braile, reformar o Martin Cererê e resolver o problema de mofo do prédio em que está a Pasta”, salientou.

Frisou que a regulamentação do Fundo Estadual de Cultura era uma luta da área cultural do Estado, mas que sempre esbarrou no veto da área técnica. Enfatizou que, graças à iniciativa da Casa Civil, isso aconteceu e que agora a cultura passa a receber verba vinculada à Receita Tributária Líquida do Estado. A expectativa é de que nesse primeiro ano, a Pasta receba 0,16%, o que representa um montante de R$ 17 milhões; no segundo ano, 0,34%, ou seja, R$ 34 milhões; e em seguida, 0,50%, atingindo R$ 54 milhões.

Adiantou que a Secretaria já está tomando as providências cabíveis para agilizar o funcionamento do Fundo, sobretudo relacionadas com contas bancária e o CNPJ. Acredita que a partir de 2013 o Fundo Estadual de Cultura já poderá receber recursos do Fundo Nacional de Cultura.

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