Secretário de Cultura comemora regulamentação do Fundo Estadual de Cultura
Secretário de Estado da Cultura, Gilvane Felipe manifestou seu otimismo com relação ao futuro da cultura em Goiás durante audiência pública promovida pelo deputado Mauro Rubem (PT), para discutir a necessidade de aumentar os recursos do Fundo de Arte e Cultura de Goiás (Fundo Cultural), e a regulamentação, juntamente com a Lei Goyazes – Lei nº 15.633/2006.
Felipe disse que o Fundo Estadual de Cultura foi regulamentado e que a Secretaria passa a assumir uma posição de força na Conferência Estadual de Cultura, programada para os dias 15, 16 e 17 de junho próximo.
Gilvane Felipe disse que a cultura no Governo Marconi Perillo vem conquistando significativos espaços em nível nacional. Ressaltou que Goiás não tinha nenhum município no Sistema Nacional de Cultura e que, hoje, 37 já aderiram.
Com a regulamentação do Fundo Estadual de Cultura, o secretário está convicto de que a cultura goiana ganha força. “Hoje, a gente tem dinheiro em caixa, mas não tem como fazer os investimentos necessários, como, por exemplo, recuperar o telhado da Biblioteca Braile, reformar o Martin Cererê e resolver o problema de mofo do prédio em que está a Pasta”, salientou.
Frisou que a regulamentação do Fundo Estadual de Cultura era uma luta da área cultural do Estado, mas que sempre esbarrou no veto da área técnica. Enfatizou que, graças à iniciativa da Casa Civil, isso aconteceu e que agora a cultura passa a receber verba vinculada à Receita Tributária Líquida do Estado. A expectativa é de que nesse primeiro ano, a Pasta receba 0,16%, o que representa um montante de R$ 17 milhões; no segundo ano, 0,34%, ou seja, R$ 34 milhões; e em seguida, 0,50%, atingindo R$ 54 milhões.
Adiantou que a Secretaria já está tomando as providências cabíveis para agilizar o funcionamento do Fundo, sobretudo relacionadas com contas bancária e o CNPJ. Acredita que a partir de 2013 o Fundo Estadual de Cultura já poderá receber recursos do Fundo Nacional de Cultura.