CCJ aprecia sete processos nesta terça-feira, 15
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) aprecia nesta terça-feira, 15, durante reunião ordinária, sete processos com parecer definido pela relatoria parlamentar. Também há previsão de distribuir 12 projetos de lei aos relatores. A sessão será aberta às 14 horas, no Auditório Solon Amaral. Abaixo, o teor da pauta prévia:
COORDENADORIA DE APOIO LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
INDICATIVO DE PAUTA
DISTRIBUIÇÃO
|
PROCESSO Nº 5.433/11
Redistribuir |
DEPUTADO DOUTOR JOAQUIM Dá denominação de Welson Fernandes de Almeida a quadra estadual poliesportiva do distrito de Britânia, no município de Jussara-GO. 28.02.12 – Relator – Dep. José Essado
|
|
PROCESSO Nº 0655 /12
Redistribuir
|
DEPUTADO EVANDRO MAGAL Dispõe sobre a instalação de painel informativo, com relação de medicamentos disponíveis para a entrega imediata, em todas as unidades da rede pública do Estado de Goiás. 01.03.12 – Relator – Dep. José Essado
|
|
PROCESSO Nº 0653 /12
Redistribuir
|
DEPUTADO EVANDRO MAGAL Torna obrigatória a utilização de identificador eletrônico de vagas nos estacionamentos pagos dos “shopping centers”, centros comerciais, supermercados, hipermercados, edifícios, garagens, aeroportos, rodoviárias, e dá outras providências. 01.03.12 – Relator – Dep. José Essado
|
|
PROCESSO Nº 1.810 /12
Apensados
PROCESSO Nº 1.812/12
|
DEPUTADO MAURO RUBEM Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Sociedade dos Amigos de Pirenópolis, no município de Pirenópolis-GO. DEPUTADO DR. JOAQUIM DE CASTRO Declara de utilidade pública a entidade que especifica sociedade dos amigos de Pirenópolis, no município de Pirenópolis-Go.
|
|
PROCESSO Nº 1.811/12
|
DEPUTADO BRUNO PEIXOTO Declara de utilidade pública a Associação Crismar-te-Criança 1000.
|
|
PROCESSO Nº 1.813/12
|
DEPUTADO DANIEL MESSAC Institui o Fundo Especial de Combate à Violência contra a Mulher. |
|
PROCESSO Nº 1.814/12
|
DEPUTADA SÔNIA CHAVES Dispõe sobre a disponibilização de provador de roupa às pessoas portadoras de deficiência, nos locais que especifica.
|
|
PROCESSO Nº 1.815/12
|
DEPUTADO ADEMIR MENEZES Denomina de Hospital de Urgência Drª. Maria Marta Guimarães de Souza o Hospital de Urgências de Aparecida de Goiânia.
|
|
PROCESSO Nº 1.816/12
|
DEPUTADO ADEMIR MENEZES Institui o Dia Estadual de Conscientização das Doenças Reumáticas.
|
|
PROCESSO Nº 1.817/12
|
DEPUTADO TULIO ISAC Institui o Dia Estadual da Cultura e da Filosofia Judaico-Anussim.
|
|
PROCESSO Nº 1.818/12
|
DEPUTADO EVANDRO MAGAL Declara de utilidade pública a União Municipal por Moradia Popular (UMMP), com sede no município de Caldas Novas.
|
|
PROCESSO Nº 1.593/12
|
DEPUTADO DANIEL MESSAC Institui no calendário Oficial de Eventos do Estado de Goiás a Conferência Missionária, realizada no município de Minaçu-GO.
|
PROCESSOS APTOS A VOTAÇÃO
|
PROCESSO Nº 913/12 |
DEPUTADA SÔNIA CHAVES Declara de utilidade pública a entidade ACCPAS - Associação Beneficente Creche Comunitária Paraíso dos Sonhos, com sede no município de Valparaíso de Goiás-GO. 20.03.12 – Relator – Dep. Frederico Nascimento 14.05.12 – PARECER FAVORÁVEL
|
|
PROCESSO Nº 5.429/11 |
DEPUTADO BRUNO PEIXOTO Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de quadro ou escultura simbólica e placa metálica com perfil biográfico em prédios públicos, conforme especifica. 28.02.12 – Relator – Dep. Hildo do Candango 14.05.12 – PARECER FAVORÁVEL
|
|
PROCESSO Nº 0526/12
|
DEPUTADO CRISTOVÃO TORMIM Institui no calendário oficial de eventos do Estado de Goiás a Feira de Joias, Artesanato Mineral e Pedras Preciosas de Cristalina, a Fecris, realizada no município de Cristalina-GO. 01.03.12 – Relator – Dep. Helio de Sousa 14.05.12 – PARECER FAVORÁVEL
|
|
PROCESSO Nº 5.431/11 |
DEPUTADO BRUNO PEIXOTO E OUTROS Concede a JOAQUIM ROSA FONSECA o Título Honorífico de Cidadão Goiano. 28.02.12 – Relator – Dep. Hildo do Candango 14.05.12 – PARECER FAVORÁVEL
|
|
PROCESSO Nº 0525/12
|
DEPUTADO CRISTOVÃO TORMIM Determina às empresas prestadoras de serviço de telefonia a instalação de teclados numéricos no sistema Braille em todos os telefones de uso público (orelhões) localizados no Estado de Goiás. 01.03.12 – Relator – Dep. Hildo do Candango 14.05.12 –PARECER CONTRÁRIO
|
|
PROCESSO Nº 0527/12
|
DEPUTADO CRISTOVÃO TORMIM Determina a inclusão obrigatória da leitura diária de jornais, revistas ou livros de autores goianos na rede estadual de ensino e dá outras providências. 01.03.12 – Relator – Dep. Helio de Sousa 14.05.12 -PARECER DILIGÊNCIA
|
|
PROCESSO Nº 0522/12
|
DEPUTADO HUMBERTO AIDAR Declara de utilidade pública a Associação de pais e Amigos dos Excepcionais de Edeia – APAE de Edeia, com sede no município de Edeia –GO. 01.03.12 – Relator – Dep. Hildo do Candango 14.05.12 – PARECER FAVORÁVEL
|