14 projetos parlamentares são aprovados em segunda votação
Na sessão extraordinária realizada nesta terça-feira, 15, os deputados aprovaram 14 projetos parlamentares em segunda e definitiva votação, em Plenário. As matérias seguem agora para a sanção do governador Marconi Perillo (PSDB).
Confira, abaixo, o teor das matérias parlamentares votadas durante a sessão:
PROCESSOS APROVADOS EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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PROCESSO 3196-2011 |
Deputado MAURO RUBEM Altera o § 1º do art. 3º e incisos do art. 4º da Lei nº 14.715, de 04 de fevereiro de 2004, que dispõe sobre a reserva de percentual dos cargos e empregos públicos para as pessoas portadoras de deficiência e define os critérios de sua admissão. |
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PROCESSO 3381-2011 |
Deputado VALCENÔR BRAZ Inclui, no Calendário Cívico Cultural do Estado de Goiás, os FESTEJOS EM LOUVOR À NOSSA SENHORA D’ABADIA, realizados no Município de Cristalina-GO. |
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PROCESSO 3442-2011 |
Deputado BRUNO PEIXOTO Altera a Lei nº 15.688, de 02 de junho de 2006, que declara de utilidade pública a entidade que especifica. |
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PROCESSO 3446-2011 |
Deputado FRANCISCO GEDDA Declara de utilidade pública a entidade que especifica (ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE MORRINHOS, no Município de Morrinhos). |
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PROCESSO 1009-2012 |
Deputado FREDERICO NASCIMENTO Dispõe sobre a cobrança de porcentuais, taxas e valores de qualquer natureza ao profissional de educação física denominado “personal trainer” nas academias de ginástica e similares. |
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PROCESSO 1986-2011 |
Deputado HILDO DO CANDANGO Institui a Semana de Combate ao Bulllying e ao Ciberbullying nas escolas da rede pública e privada da Educação básica do Estado de Goiás. |
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PROCESSO 1990-2011 |
Deputado BRUNO PEIXOTO Inclui, no Calendário Cívico Cultural do Estado de Goiás, a Volta Ciclística Goiás Elite e a Volta Ciclística Goiás Master, realizadas anualmente em Goiânia-GO. |
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PROCESSO 2581-2011 |
Deputado MAJOR ARAÚJO Institui o Dia Estadual dos Conselhos Comunitários de Segurança (Consegs) e dá outras providências. |
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PROCESSO 4014-2011 |
Deputado CLÁUDIO MEIRELLES Inclui, no Calendário Cívico Cultural do Estado de Goiás, a FOLIA DE REIS, realizada no Município de Itaguari-GO. |
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PROCESSO 1187-2011 |
Deputado VALCENÔR BRAZ Dispõe sobre a isenção de ICMS, nos casos e para os fins que especifica, e dá outras providências. |
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PROCESSO 1225-2011 |
Deputado HILDO DO CANDANGO Institui, no âmbito do Estado de Goiás, a Campanha de prevenção e conscientização do Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade e dá outras providências. |
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PROCESSO 1268-2011 |
Deputado HILDO DO CANDANGO Altera a Lei nº 13.898, de 24 de julho de 2001, que concede passe-livre às pessoas portadoras de deficiência e meio-passe para os estudantes do ensino superior no sistema de transporte coletivo intermunicipal e dá outras providências. |
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PROCESSO 1519-2011 |
Deputados KARLOS CABRAL E MAURO RUBEM. Inclui, no Calendário Cívico Cultural do Estado de Goiás, a Feira Tecnoshow, realizada no Município de Rio Verde-GO. |
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PROCESSO 5300-2011 |
Deputado FREDERICO NASCIMENTO Declara de utilidade pública a entidade que especifica (ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES, PROPRIETÁRIOS, MEEIROS E ARRENDATÁRIOS DE ITAGUARU –AAPMAI–, no Município de Itaguaru). |
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