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Criança e Adolescente

18 de Maio de 2012 às 08:04
Presidente Carlos Antonio se reúne com conselhos tutelares na região Sudoeste e motiva trabalho em defesa das crianças e adolescentes.

As cinco conselheiras tutelares do município de Serranópolis estavam dispostas a renunciar aos seus mandatos de três anos por questões salariais, mas ganharam nova motivação para o trabalho com a visita do deputado Carlos Antonio (PSC) nessa quinta-feira, 17. Presidente da Comissão da Criança e Adolescente da Assembleia Legislativa, o parlamentar visitou três Conselhos Tutelares da região Sudoeste do Estado. Ele começou a série de visitas por Mineiros, depois esteve em Perolândia e, por último, em Serranópolis.

Carlos Antonio ponderou que a maioria das prefeituras ainda não tem uma visão clara da importância de se fazer investimento na criança e no adolescente. “Felizmente, estamos conseguindo conscientizar vários prefeitos da relevância do papel do Conselho Tutelar, guardião dos direitos da criança e do adolescente, sobretudo com parcerias através da Assembleia Legislativa e do governo estadual.”

Depois de visitas bem-sucedidas aos Conselhos Tutelares de Mineiros e Perolândia, onde conseguiu importantes benefícios para fortalecimento desses dois órgãos municipais no desempenho de seu papel constitucional, Carlos Antonio frisou que fechou essa série de três visitas com êxito, em Serranópolis. “As conselheiras de Serranópolis estavam desmotivadas com a questão salarial, haja vista que recebem menos de um salário mínimo, algumas já estavam em estado de estresse, mas conseguimos dialogar francamente com elas, com intermediação de vereadores do município, contornando a situação elas ganharam nova motivação para o trabalho.”

Mineiros

Por solicitação de Carlos Antonio, a Prefeitura de Mineiros anunciou nessa quinta-feira, 17, a reforma urgente das principais necessidades do prédio do Conselho Tutelar do município, ao exemplo da energia elétrica (fiação e troca de lâmpadas). Em contrapartida, o parlamentar assumiu o compromisso de colocar o órgão municipal na sua lista de conselhos tutelares que serão agraciados com carro, através de sua emenda parlamentar.

O deputado se mostrou feliz ao saber da boca dos próprios conselheiros tutelares que a rede de proteção aos direitos da criança e do adolescente funciona bem em Mineiros. Ele prestou uma série de esclarecimentos aos conselheiros tutelares. Carlos Antonio foi bastante cumprimentado pelo seu trabalho à frente da Comissão da Criança e Adolescente da Assembleia, notadamente pelo secretário municipal de Governo, Reginaldo do Vale Resende, que representou a prefeita Neiba Barcelos (PSDB) na reunião.

Além dos cinco conselheiros tutelares de Mineiros (Coraci Pereira de Oliveira, presidente; Maria Valéria da Silva Brito, Neusa Aparecida de Souza Oliveira, Elizete Luiza Silva Costa e Wateau Pedro Vasconcelos Júnior), participaram da reunião com o deputado as seguintes autoridades: o secretário Reginaldo Resende; Juliana Moraes Barcelos, secretária municipal  de Ação Social; Marcelo Rezende, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA); Maria de Fátima, coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social (Cras); Ênio Ferreira Borges, diretor do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas); Rodrigo Rodrigues, representante da Câmara de Vereadores; e Jeiza Sousa Menezes, tesoureira do CMDCA e coordenadora do programa AABB Comunidade.

Perolândia

De Mineiros, Carlos Antonio e sua equipe da Comissão da Criança e Adolescente, bem como as equipes de reportagem da TV e Agência Assembleia de Notícias, seguiramm para Perolândia, onde se reuniram com os conselheiros tutelares, bem como com outras autoridades daquele município, na Câmara Municipal. Além de conseguir o compromisso do presidente da Câmara, vereador Sérgio Pereira (PP) e demais vereadores presentes de que iriam fazer gestão junto ao prefeito para construção de uma sede para o Conselho Tutelar, haja vista que a atual não oferece condições de trabalho, Carlos Antonio doou um celular e assumiu o compromisso de colocar Perolândia na lista dos Conselhos Tutelares que serão contemplados com carro, através de sua emenda parlamentar.

A reunião com os conselheiros tutelares de Perolândia foi aberta e fechada com a oração do Pai Nosso. O encontro reuniu, além dos cinco conselheiros tutelares – Ana Pereira Soares Silva, presidente; Elia Santos de Jesus Silva, Zilene Silva Cardoso, Wanderléia Lelis da Silva e Leda Klemann – o vereador Sérgio Pereira de Araújo (PP), presidente da Câmara; os vereadores Leandro Claro Rezende, Leandro Andrade de Jesus, Edvaldo Marques de Paula e José Alberico Júnior Nogueira; e o presidente do CMDCA, Oswaldo José ferreira de Paula.

Serranópolis

Em Serranópolis, Carlos Antonio encontrou cinco conselheiras tutelares – Irlene Lima Costa Brito, presidente; Zeila Ferreira Campos, Jusaine Maria Francisca Ferreira, Rudinéia Parreira de Oliveira e Joseline Ferreira dos Santos – desmotivadas com a questão salarial. Elas disseram que recebem menos que o salário mínimo vigente e que pediu um reajuste ao prefeito há três meses, mas não foram atendidas. Chegaram a manifestar disposição de renunciar ao mandato que acabam de reconquistar por mais três anos, caso não fossem atendidas nessa reivindicação até junho.

Contudo, o deputado falou da importância do papel que elas desempenham, falou da lei federal que busca a valorização do conselheiro tutelar, inclusive no salário, e que deve ser aprovada e sancionada pela presidente Dilma Rousseff ainda neste ano, e ainda conseguiu fortalecer a parceria das conselheiras com os vereadores do município, além de atender outras reivindicações. Com isso, elas ganharam nova motivação e se comprometeu seguir trabalhando em defesa dos direitos da criança e do adolescente.

Carlos Antonio se colocou à disposição delas para resolver questões jurídicas e de saúde, entre outras, inclusive colocou o Conselho Tutelar de Serranópolis entre os próximos 20 que serão contemplados com carros a serem conseguidos pelo governo estadual. Também ficou de conseguir um computador para o órgão, além do que o governador Marconi Perillo prometeu para cada um dos Conselhos Tutelares do Estado de Goiás. Além das cinco conselheiras, participaram da reunião os vereadores Sargento Sousa (PTB), Edivânia Assis (PSDB) e Antônio Pereira (PMDB), líder do prefeito; o presidente do CMDCA, Gilberto José Bento; a assistente social Joseli Aparecida de Sousa, da Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS) e Fernanda Batista, do Creas.

Os encontros deram sequência ao levantamento que está sendo realizado sobre a situação dos conselhos tutelares no Estado de Goiás, e têm como objetivo verificar as seguintes condições de funcionamento: a estrutura física e de pessoas de que dispõem; os casos que geram maior número de atendimentos; e os casos em que há violação aos direitos de crianças e de adolescentes. Em Mineiros é feita uma média de 200 atendimentos/mês, enquanto que em Perolândia e Serranópolis a média é de 30 atendimentos. Os principais casos atendidos são de abuso sexual, negligência dos pais na criação dos filhos e envolvimento com drogas.

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