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Cronograma da LDO 2013

04 de Junho de 2012 às 17:28
O presidente da Comissão de Finanças, Helio de Sousa, divulgou calendário para apreciação do projeto e anunciou o relator da LDO.

O prazo para o recebimento de emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi fixado entre os dias 30 de maio e 20 de junho. Já o prazo para a publicação de emendas se estende do dia 21 de junho ao dia 27 do mesmo mês.


O cronograma foi divulgado pelo presidente da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento, deputado Helio de Sousa (DEM), durante reunião realizada extraodinariamente no final da tarde de quarta-feira, 30, logo após o encerramento da reunião da Comissão Mista.

A sessão teve o objetivo também de anunciar o nome do deputado Talles Barreto (PTB) para a relatoria de projeto referente à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do ano de 2013.

Talles Barreto terá dois dias, de 28 a 30 de junho, para analisar as emendas da relatoria e elaborar o relatório final, que será entregue na comissão, no dia 30 de junho.

Pelo teor da matéria, as diretrizes para o ano de 2013 vão se concentrar na ampliação da arrecadação de receita e na racionalização da administração pública no que se refere aos gastos.

 

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