CCJ aprecia cinco projetos nesta terça-feira, 5
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) aprecia nesta terça-feira, 5, um total de cinco projetos de lei de iniciativa parlamentar aptos para votação. Um deles, protocolado sob nº 1.024/12, que declara de utilidade pública a Associação Vôo Livre, com sede no município de Águas Lindas de Goiás/GO, recebeu parecer favorável de seu relator.
A reunião, regimental será presidida por Daniel Messac (PSDB) e terá início às 14 horas, no Auditório Solon Amaral.
Abaixo, confira o teor da pauta prévia:
COORDENADORIA DE APOIO LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
INDICATIVO DE PAUTA
PROCESSOS APTOS A VOTAÇÃO
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PROCESSO Nº 5435/11 |
DEPUTADO HILDO DO CANDANGO Determina a comunicação, por parte dos hospitais, clínicas e postos de saúde, das ocorrências de embriaguez ou uso de drogas por criança ou adolescente. 28.02.12 – Relator – Dep. Luiz Carlos do Carmo 23.05.12 – PARECER APENSAMENTO AO 4765/11 |
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PROCESSO Nº 5013/11 |
DEPUTADO VALCENÔR BRAZ Dispõe sobre o reconhecimento oficial do padrão Brasil Mata Viva como interesse público e socioambiental e dá outras providências. 06.12.11 – Relator – Dep. Luis Carlos do Carmo 23.05.12 – PARECER CONTRÁRIO |
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PROCESSO Nº 0649 /12
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DEPUTADO ISO MOREIRA Dispõe sobre o fornecimento de sacolas plásticas pelos estabelecimentos comerciais do Estado de Goiás. 01.03.12 – Relator – Dep. Luis Carlos do Carmo 23.05.12 – PARECER CONTRÁRIO |
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PROCESSO Nº 1602/12 |
DEPUTADO LINCOLN TEJOTA Obriga a introdução gradual do uso de papel reciclado na confecção de material de campanha a ser utilizado nas eleições, na forma que especifica. 10.05.12 – Relator – Dep. Helio de Sousa 23.05.12 – PARECER CONTRÁRIO |
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PROCESSO Nº 1024/12 |
DEPUTADO HILDO DO CANDANGO Declara de utilidade pública a Associação Vôo Livre, com sede no município de Águas lindas de Goiás/GO. 27.03.12 – Relator – Dep. Frederico Nascimento 23.05.12 - PARECER FAVORÁVEL |