Cinco projetos parlamentares foram aprovados em primeira votação nesta terça-feira
Durante a sessão ordinária desta quarta-feira, 6, os parlamentares aprovaram um total de cinco projetos de iniciativa parlamentar. Todos eles se encontravam em fase de primeira discussão e votação. A reunião teve lugar no Plenário Getulino Artiaga, a partir das 9 horas.
Dentre as matérias aprovadas, figura o projeto nº 1.885/11, de autoria do deputado Talles Barreto (PTB). A matéria torna obrigatória a elaboração de documento por parte das unidades de saúde sobre qualquer tipo de atendimento a vítimas de armas de fogo ou de armas brancas.
Os deputados também aprovaram o projeto nº 2.054/11, de autoria do deputado petista Mauro Rubem, que cria o Comitê Goiano Interinstitucional do Turismo para o Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Confira, abaixo, a relação completa das matérias aprovadas na manhã de hoje:
Processo nº 1.885/11: De autoria do deputado Talles Barreto (PTB), cria relatório de atendimento hospitalar às vitimas de armas de fogo e ou armas brancas contundentes;
Processo nº 2.054/11: De autoria do deputado Mauro Rubem (PT), dispõe sobre a criação do Comitê Goiano Interinstitucional do Turismo para o Enfretamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A proposta também estabelece as diretrizes para a instituição de um Código de Conduta Ética para o enfretamento da exploração sexual de crianças e adolescentes;
Processo nº 2.197/11: De autoria do deputado Francisco Jr. (PSD), dispõe sobre a obrigatoriedade de os hospitais prestarem esclarecimentos sobre os riscos e as consequências do aborto às gestantes vítimas de estupro, e dá outras providências;
Processo nº 1.373/12: De autoria do deputado Álvaro Guimarães (PR), declara de utilidade pública o Instituto de Assistência Social Olinta Guimarães, com sede em Goiânia;
Processo nº 4.685/11: De autoria do deputado Valcenôr Braz (PTB), inclui, no Calendário Cívico-Cultural do Estado de Goiás, a Feira do Troca de Olhos D’Água, realizada no município de Alexânia-GO.