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Cinco projetos parlamentares foram aprovados em primeira votação nesta terça-feira

06 de Junho de 2012 às 16:08

Durante a sessão ordinária desta quarta-feira, 6, os parlamentares aprovaram um total de cinco projetos de iniciativa parlamentar. Todos eles se encontravam em fase de primeira discussão e votação. A reunião teve lugar no Plenário Getulino Artiaga, a partir das 9 horas.

Dentre as matérias aprovadas, figura o projeto nº 1.885/11, de autoria do deputado Talles Barreto (PTB). A matéria torna obrigatória a elaboração de documento por parte das unidades de saúde sobre qualquer tipo de atendimento a vítimas de armas de fogo ou de armas brancas.

Os deputados também aprovaram o projeto nº 2.054/11, de autoria do deputado petista Mauro Rubem, que cria o Comitê Goiano Interinstitucional do Turismo para o Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Confira, abaixo, a relação completa das matérias aprovadas na manhã de hoje:

Processo nº 1.885/11: De autoria do deputado Talles Barreto (PTB), cria relatório de atendimento hospitalar às vitimas de armas de fogo e ou armas brancas contundentes;

Processo nº 2.054/11:
De autoria do deputado Mauro Rubem (PT), dispõe sobre a criação do Comitê Goiano Interinstitucional do Turismo para o Enfretamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A proposta também estabelece as diretrizes para a instituição de um Código de Conduta Ética para o enfretamento da exploração sexual de crianças e adolescentes;

Processo nº 2.197/11:
De autoria do deputado Francisco Jr. (PSD), dispõe sobre a obrigatoriedade de os hospitais prestarem esclarecimentos sobre os riscos e as consequências do aborto às gestantes vítimas de estupro, e dá outras providências;

Processo nº 1.373/12: De autoria do deputado Álvaro Guimarães (PR), declara de utilidade pública o Instituto de Assistência Social Olinta Guimarães, com sede em Goiânia;

Processo nº 4.685/11:
De autoria do deputado Valcenôr Braz (PTB), inclui, no Calendário Cívico-Cultural do Estado de Goiás, a Feira do Troca de Olhos D’Água, realizada no município de Alexânia-GO.

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