O deputado Francisco Gedda, líder do PTN na Assembleia Legislativa, apresentou projeto de lei que dispõe sobre a concessão de desconto na tarifa telefônica aos cidadãos portadores de distúrbios na fluência e na temporalização da fala (gagueira). Aprovado preliminarmente, o projeto foi encaminhado para discussão e votação na Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Casa.

De acordo com a proposta de Gedda, as empresas de telefonia móvel, instaladas ou que vierem se instalar no Estado de Goiás, ficam obrigadas a conceder 50% de desconto em suas tarifas aos portadores de distúrbios na fluência e na temporalização da fala, conhecida como gagueira. Para que tenham direito ao desconto, os cidadãos abrangidos  na lei deverão apresentar laudo médico circunstanciado, comprovando a sua condição.

Reza ainda o projeto de lei que ficam as empresas obrigadas a instalarem bloqueadores nos aparelhos destinados a esses cidadãos, visando a não utilização e nem cobrança indevida.

Em sua justificativa, o deputado coloca que, em decorrência do grau do distúrbio, o gago demora mais para falar. “Neste caso a temporalização da fala é muito maior, onde cada som da fala possui um tempo para ser dito. Na maioria das vezes, as palavras são pronunciadas num tempo maior do que as ditas por pessoas sem o distúrbio”, acrescenta Francisco Gedda.

Pondera ainda que “no dia a dia, falar face a face ou colocar ao telefone uma pessoa portadora do distúrbio é muito difícil, pois a interação gaguejada é lenta e muitas vezes as pessoas não têm paciência. Os gagos são portadores de uma deficiência na fala, assim fazem que o tempo de suas ligações sejam maiores e suas contas com valores maiores do que as de pessoas sem a gagueira”.

Assim, considera justo o desconto de 50% previsto no projeto de sua autoria. O deputado lembra que, embora tenha tratamento para gagueira, os estados do Rio Grande do Sul, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul já aprovaram projetos semelhantes.