O deputado Evandro Magal (PP) apresentou o projeto de lei nº 2.126/12, que tramita nas Comissões da Assembleia Legislativa. O objetivo da propositura é assegurar o pagamento de meia-entrada para diretores, coordenadores pedagógicos, supervisores e titulares de cargos do quadro de apoio das escolas das redes estadual e municipais.

Segundo o disposto no projeto, o direito ao pagamento de meia-entrada será exercido em casas de diversões, praças desportivas e similares, para diretores, coordenadores pedagógicos, supervisores e titulares de cargos do quadro de apoio das escolas.

A matéria prevê que a prova da condição prevista no artigo 1º para o recebimento do benefício será feita por meio da carteira funcional emitida pela Secretaria da Educação, ou pela apresentação do respectivo comprovante de rendimentos (contracheque).

O parlamentar justifica tal medida considerando o aviltamento salarial dos educadores e de todos os servidores que vivem do trabalho escolar. Evandro Magal entende, portanto, que oferecer aos educadores e servidores a possibilidade de voltar a consumir bens simbólicos produzidos pela cultura brasileira pela metade do valor do ingresso é uma medida política importante.