Convertida em audiência pública, a reunião da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento desta quarta-feira, 13, recebe o secretário de Estado da Fazenda, Simão Cirineu, que neste momento apresenta o balanço das contas do Estado, referente ao primeiro quadrimestre de 2012.

Apresentando o demonstrativo de metas anuais, o especialista exibiu a relação dos recursos de todas as fontes, relativo ao período janeiro-abril de 2012. No que se refere às receitas fiscais apresentadas no período, o total de receitas não financeiras chegou a mais R$ 4,451 bilhões.

"O resultado nominal foi negativo por causa dos empenhos que alcançaram o mês de dezembro. O resultado nominal, previsto para mais de R$ 298 milhões, chegou a mais de R$ 670 milhões. A dívida cresceu menos e o resultado nominal foi maior", explicou.

Ele também falou sobre as receitas tributárias obtidas em 2012, em comparação com o mesmo período do ano de 2011. Dentre elas, o ICMS apresentou uma queda, e o IPVA apresentou um ligeiro crescimento em relação ao período do ano interior. Já o ITCD, IRFF e Taxas apresentaram um crescimento razoável.

"O crescimento foi muito pequeno, porque o Programa de Recuperação de Créditos chegou a cerca de R$ 350 milhões brutos. Nós estamos, portanto, comparando um período normal de arrecadação com um período anormal de arrecadação, no ano anterior", informou.